TSE convida partidos políticos para examinar código-fonte de sistema eleitoral

TSE convida partidos políticos para examinar código-fonte de sistema eleitoral

Por Roseli Andrion | Editado por Claudio Yuge | 01 de Setembro de 2021 às 14h25

Partidos políticos interessados em inspecionar o código-fonte dos sistemas eleitorais que serão utilizados nas eleições 2022 poderão participar do encontro a ser promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 4 de outubro. É necessário que o partido tenha representação no Congresso Nacional.

Essa prática é comum: o TSE realiza essa apresentação, em geral, seis meses antes da eleição — desta vez, optou por fazê-la um ano antes do próximo pleito, marcado para 2 de outubro de 2022. Desde 2014, no entanto, nenhum partido enviou representantes às reuniões.

Segundo Luís Roberto Barroso Barroso, presidente do TSE, além dos partidos políticos com representação no Congresso Nacional, participarão do encontro integrantes da Comissão de Transparência das Eleições. O grupo acaba de ser criado e seus integrantes serão confirmados na semana que vem.

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Imagem: Reprodução/Fotos Publicas/Nelson Jr.

Durante o encontro, a secretaria de tecnologia da informação do TSE fará uma apresentação técnica para esclarecer todos os passos do sistema eleitoral. Além disso, os técnicos dos partidos poderão visitar a sala em que ficam os computadores do TSE, que estarão à disposição para inspeção.

Essa iniciativa não é aberta à comunidade em geral. Para dar mais transparência ao processo, entretanto, representantes técnicos de partidos políticos, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Polícia Federal, entre outras instituições, podem acompanhar o desenvolvimento dos sistemas eleitorais. Além de ter acesso ao código-fonte, podem verificar todo o conjunto de software da urna eletrônica.

Próximas etapas

Depois desse exame, o programa é atualizado com o nome dos candidatos, assinado digitalmente, lacrado e enviado aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para ser inserido nas urnas eletrônicas. Esse processo pode ser acompanhado por partidos políticos e representantes da sociedade civil.

A ação faz parte de medidas para ampliar a transparência e a auditoria da eleição de 2022. O objetivo é divulgar o tratamento dado ao tema no país, especialmente após os ataques à tecnologia.

Fonte: TSE, Conjur

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