Mulher é detida por engano após erro em sistema de reconhecimento facial no RJ

Mais um gol contra na tecnologia de policiamento via reconhecimento facial: em Copacabana, no Rio de Janeiro, uma mulher foi confundida com uma pessoa procurada pela polícia e, mediante aparecer dentro do raio de ação das câmeras da região, equipadas com sensor de reconhecimento facial, acabou detida por engano pela Polícia Militar, segundo reportagem do jornal O Dia. Liberada cerca de uma hora depois, a mulher não ofereceu declaração à imprensa.

De acordo com o porta-voz da PM do Rio de Janeiro, o coronel Mauro Fliess, o erro se deu por um engano na forma de reconhecimento usado pelas câmeras, a qual ele referiu como “estatístico”: “Assim que o sistema aponta 70% de possibilidade da pessoa ser a procurada, uma viatura é direcionada ao local. A abordagem é feita com respeito aos Direitos Humanos e com cautela do agente". Em outras palavras as câmeras de Copacabana procuram por um percentual de similaridades entre a pessoa gravada e o banco de dados de criminosos da polícia e, diante de um percentual de proximidade, unidades são mobilizadas.

O coronel ressaltou, também, que mesmo em casos de uma identificação exata, a abordagem policial é feita com cautela e com pedido de apresentação de documentos de identidade do cidadão, conforme manda a lei. No último domingo (7), o sistema de reconhecimento facial foi expandido em Copacabana, para 25 pontos, informa o O Dia.

Segundo o advogado criminalista Carlos Maggiolo, mesmo enganos desse tipo cabem em processos de indenização por parte do cidadão erroneamente detido. "Qualquer pessoa honesta sofrerá constrangimentos e danos psicológicos ao ser detida pela polícia, confundida com uma meliante. Cabe ação de indenização por danos morais", ele disse, ainda ressaltando que isso pode ter agravantes dependendo da abordagem policial. "Dependendo das situações futuras, os agentes públicos ainda poderão responder por crimes como abuso de autoridade e cárcere privado".

Não parece ser o caso aqui, embora a mulher erroneamente detida não tenha dado declarações públicas.

O uso de tecnologias de reconhecimento facial por forças policiais ainda é algo amplamente discutido no mundo: na mesma Copacabana, outro caso semelhante ocorreu durante o Carnaval, quando o sistema foi implementado e testado pela primeira vez. No mercado estrangeiro, há todo um debate ético em discussão sobre o assunto, haja vista que softwares como o Rekognition (da Amazon) também apresenta falhas diversificadas de identificação, comumente entre pessoas afro-descendentes e de pele não-caucasiana.

O software vem sendo boicotado até mesmo por acionistas da própria Amazon, conforme noticiamos em maio.

A Microsoft, junto de outros pesquisadores, chegou a rogar que as empresas deixassem de fornecer essa tecnologia a forças policiais até que ela pudesse assegurar 100% de confiabilidade em seu trabalho. A empresa chegou a recusar ofertas de departamentos de polícia pela implementação da sua própria tecnologia, citando preocupações com os direitos humanos.

Fonte: O Dia