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Governo diz que sites de apostas podem render até R$ 15 bi com tributos

Por| Editado por Claudio Yuge | 04 de Abril de 2023 às 19h20

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Raw Pixel/Envato/CC
Raw Pixel/Envato/CC

Nesta terça-feira (4), o ministro da Fazendo, Fernando Haddad, afirmou que os sites de apostas online serão tributados pela Receita Federal. Segundo o ministro, a previsão é que sejam arrecadados valores entre R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões — ante o valor de R$ 6 bilhões anteriormente anunciado em uma entrevista à GloboNews.

Em sua fala, Haddad afirma que não é justo não tributar uma atividade que "muitas pessoas nem concordam que exista no Brasil". Ele ainda afirma que, visto que os sites estão presentes da internet, cabe ao órgão federal cobrar os impostos. "Se é uma realidade do mundo virtual, nada mais justo que a Receita tributar".

Os sites e aplicativos de apostas esportivas online seguem em um crescimento acentuado no Brasil, onde o mercado das "bettings", já foi legalizado, mas segue sem regulamentação das atividades. Os tributos seriam arrecadados através de uma taxa sobre os ganhos das empresas e outra sobre os ganhos do apostador. O governo ainda exigiria licenças em que uma empresa teria que pagar um valor específico para poder operar.

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As empresas do ramo veem as tributações com bons olhos, desde que o governo regularize as atividades e que as medidas acompanhem uma maior fiscalização contra manipulações de apostas. Uma estimativa do portal BNL Data, especializado no mercado de jogos, revela que o segmento deve faturar R$ 12 bilhões em 2023 — um aumento de 71% ante os ganhos de 2020.

Aumento da arrecadação

O Ministério da Fazendo está trabalhando para aumentar a arrecadação de receita no país através de impostos — seja por meio da fiscalização dos já existentes ou da criação de novos. Na última segunda-feira (3), o ministro anunciou que cerca de R$ 150 bilhões poderiam ser arrecadados somente ao "cobrar de quem não paga" até o final do ano. Quando questionado se ele se referia aos e-commerces chineses, como Shein e AliExpress, Haddad não citou as empresas.