Shein: imposto mais caro que o produto surpreende consumidores

A taxação da Shein, e-commerce chinês que conquistou o público brasileiro, tem causado polêmicas entre consumidores e concorrentes. Enquanto as varejistas nacionais alegam que os grandes comércios eletrônicos internacionais — como SHEIN, Shopee e AliExpress — burlam as regras de tributação, os clientes têm reclamado cada vez mais sobre os altos valores dos impostos sobre os produtos.

• O que é Shein? Guia completo para usar o app
• Chinesa Shein busca US$ 2 bilhões para IPO nos EUA ainda em 2023

A alíquota definida pela Receita Federal prevê taxação de 60% sobre o valor total da compra, também chamado de valor aduaneiro, em aquisições de até US$ 500 (R$ 2600) para pessoas físicas. Nas compras entre US$ 500 (R$ 2600) e US$ 3 mil (R$ 15,6 mil) — sendo o último o valor limite de importação para pessoa física — incide também outras taxas.

O jornal Estadão entrevistou um consumidor, que preferiu manter a sua identidade anônima, sobre uma compra da Shein em que o valor do imposto superou o da compra. Neste caso, os produtos totalizaram o valor de R$ 187,75, mas o tributo custou R$ 225,29 — isso porque o valor aduaneiro considera também os custos com frete e seguro. Dessa maneira, o valor tributado é referente a 60% do total de R$ 375,49, visto que o frete custou R$ 187,74.

A encomenda ficou retida nos Correios e o consumidor precisará pagar o valor taxado à Receita Federal para retirar o pacote. Ao relatar a situação para a SHEIN, a empresa ofereceu duas opções, sendo uma o reembolso de R$ 112,64 — referente a 50% do tributo cobrado — após a retirada do produto, ou recusar o pacote e receber o reembolso de R$ 187,75, relativo ao valor da mercadoria.

A empresa ainda disse que, normalmente, seus clientes “não seriam cobrados dos impostos com o Correio normal”, mas que ele poderia ter de pagar os tributos “devido à inspeção aduaneira cada vez mais rigorosa”. Ao ser questionada sobre as declarações, a SHEIN não se manifestou.

Varejistas criticam o posicionamento do governo e exigem medidas no Congresso

As entidades do varejo brasileiro estão pressionando os órgãos públicos pela taxação das plataformas de e-commerce internacionais. As empresas alegam que as lojas possuem práticas irregulares que se aproveitam da isenção de imposto de importação para compras de até US$ 50 (R$ 260) para pessoas físicas — burlando o sistema. Uma das maneiras mais comuns para fugir da taxação é distribuir um mesmo pedido em diversos pacotes.

Os consumidores, por outro lado, estão pressionando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para não taxar essas plataformas. Entre os comentários colhidos, um usuário escreveu em uma publicação do ministro no Instagram: “Vocês não estão nem doidos de mexer com as taxações da Shein”. Outro internauta diz que é preferível diminuir os tributos das lojas brasileiras para que voltem a consumir os produtos daqui. “Mexa com tudo, mas não mexa com a nossa Shein. Deixa os pobres comprarem em paz”, diz outro comentário.

Fonte: Estadão