Como tirar passaporte online
Por Thiago Furquim • Editado por Douglas Ciriaco |
Não existe uma maneria de tirar o passaporte online, mas é possível iniciar o processo pela internet de maneira prática. Pelo site Gov.br, é possível preencher um formulário diretamente vinculado ao sistema da Polícia Federal e realizar a emissão do primeiro passaporte ou solicitar uma segunda via do documento.
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Dessa forma, você pode acompanhar sua solicitação online e depois apenas comparecer ao posto para fazer a retirada do passaporte brasileiro. Veja como proceder!
O que é preciso para tirar um passaporte?
O serviço de emissão do passaporte é válido apenas para cidadãos em território brasileiro. As seguintes condições devem ser atendidas:
Sou brasileiro
- Ter feito alistamento eleitoral, nos casos em que a lei obriga;
- Ter votado (ou justificado ou pago multa) na última eleição (nos dois turnos, se for o caso), nos casos em que a lei obriga;
- Estar quite com o Serviço Militar Obrigatório, no caso do homem que completa entre 19 e 45 anos no ano atual;
- Reunir documentos necessários à emissão de passaporte;
- Não ser procurado pela justiça, nem por ela ser impedido de obter passaporte ou de sair do país.
Não sou brasileiro
Não brasileiros devem viajar usando o passaporte do seu país. No entanto, em caso de perda do documento é possível retirar um passaporte emergencial a título de exceção, caso a pessoa se enquadre em um ou mais dos termos seguintes:
- Ser nacional de país que não possui relação diplomática com o Brasil;
- Ser nacional de país que não possui posto de atendimento (escritório ou repartição consular) no Brasil;
- Ter documento que comprova a negativa de consulado ou escritório em emitir passaporte + necessidade inadiável de viagem;
- Ser refugiado (não se aplica a solicitante de refúgio, que deve cumprir alguma das outras condições);
- Ser apátrida (sem nacionalidade) ou tem nacionalidade indefinida;
- Ser asilado.
Demais condições
Se o cidadão estiver respondendo a um processo criminal ou cível, ainda pode solicitar o passaporte se não houver condenação ou determinação de restrição pelo juiz. No entanto, se houver condenação, é necessário solicitar autorização de emissão do passaporte ao juiz competente.
Cidadãos portugueses com igualdade de direitos (ou equiparados), regidos pelo Decreto nº 70.391 de 1972, não podem solicitar passaporte brasileiro. Esse serviço é restrito apenas ao brasileiro nato ou naturalizado.
Como tirar passaporte online
As etapas para tirar o passaporte pela primeira vez ou solicitar segunda via online são:
- Preencher o formulário online e reunir os documentos requeridos — saiba como no passo a passo abaixo;
- Pagar o boleto;
- Agendar atendimento presencial;
- Ir até o local no dia e horário agendados para apresentar os documentos;
- Consultar andamento do processo;
- Buscar o passaporte no posto da Polícia Federal.
Para solicitar seu passaporte online, recomenda-se a utilização de um computador para preencher o formulário. Veja:
- Acesse o site Gov.br (gov.br);
- Clique em "Iniciar";
- Leia os requisitos necessários e pressione "Ciente";
- Responda corretamente aos questionários solicitados;
- Revise as respostas e selecione "Respostas estão corretas";
- Leia a lista de documentos necessários;
- No final da página, selecione "Ciente da documentação, preencher formulário";
- Leia os cuidados necessários e pressione o botão "Estou Ciente";
- Vá em "iniciar preenchimento";
- Preencha um formulário com suas informações pessoais;
- Confira novamente os dados informados e selecione "Enviar";
Você verá uma mensagem dizendo que sua solicitação foi enviada com sucesso.
Após a conclusão, a geração da taxa ocorre de forma automática via protocolo enviado por e-mail e pode ser consultada pelo site Gov.br (gov.br). Os custos cobrados são:
- Taxa comum a todas as solicitações: R$ 257,25;
- Urgência e Emergência: taxa comum + R$ 77,17 gerada durante o atendimento, totalizando R$ 334,42;
- Passaporte anterior válido extraviado ou perdido: taxa comum + taxa de R$ 257,25 gerada durante o atendimento, totalizando R$ 514,50.
O pagamento pode ser efetuado por boleto com código de barras ou pelo PagTesouro, utilizando PIX ou cartão de crédito como forma de pagamento.
Como acompanhar solicitação de passaporte
Para acompanhar o status da sua solicitação após o pagamento e agendar o atendimento presencial, você só precisa:
- Acessar o site oficial da Polícia Federal (gov.br);
- Digitar seu CPF e o número de protocolo enviado por e-mail.
Dúvidas frequentes
1. Qual é o prazo de entrega do passaporte?
O processo para prestação do serviço de retirada do passaporte dura entre seis e dez dias úteis. Esse prazo pode aumentar em determinados períodos do ano em que há maior procura pelo serviço.
2. Qual é o prazo de retirada do passaporte?
Quando um passaporte está disponível para entrega, um e-mail automático é enviado ao solicitante. No entanto, os passaportes solicitados têm até 90 dias para serem retirados.
3. Outra pessoa pode retirar o passaporte no meu lugar?
Não. O passaporte é entregue apenas ao titular, na mesma unidade em que foi solicitado, apresentando um documento válido de identificação pessoal. As exceções à regra são:
- Menor de 16 anos deve estar acompanhado por um responsável legal e devidamente identificado;
- Menor de 12 anos pode ser entregue ao responsável legal, devidamente identificado, com documento de identificação do menor.
4. Posso viajar sem passaporte?
Segundo o Gov.br, você pode viajar a países do Mercosul sem passaporte desde que se trate de viagem de turismo e o viajante esteja portando uma cédula de identidade em bom estado de conservação, cuja fotografia ainda identifique plenamente o titular.
Você também pode solicitar outros serviços online para o Gov.br, como retirar a segunda via para certidão de nascimento.