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Como tirar passaporte online

Por| Editado por Douglas Ciriaco | 15 de Maio de 2023 às 12h50

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Imagem: sarahpassos/Canva/Pixabay
Imagem: sarahpassos/Canva/Pixabay

Não existe uma maneria de tirar o passaporte online, mas é possível iniciar o processo pela internet de maneira prática. Pelo site Gov.br, é possível preencher um formulário diretamente vinculado ao sistema da Polícia Federal e realizar a emissão do primeiro passaporte ou solicitar uma segunda via do documento.

Dessa forma, você pode acompanhar sua solicitação online e depois apenas comparecer ao posto para fazer a retirada do passaporte brasileiro. Veja como proceder!

O que é preciso para tirar um passaporte?

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O serviço de emissão do passaporte é válido apenas para cidadãos em território brasileiro. As seguintes condições devem ser atendidas:

Sou brasileiro

  • Ter feito alistamento eleitoral, nos casos em que a lei obriga;
  • Ter votado (ou justificado ou pago multa) na última eleição (nos dois turnos, se for o caso), nos casos em que a lei obriga;
  • Estar quite com o Serviço Militar Obrigatório, no caso do homem que completa entre 19 e 45 anos no ano atual;
  • Reunir documentos necessários à emissão de passaporte;
  • Não ser procurado pela justiça, nem por ela ser impedido de obter passaporte ou de sair do país.

Não sou brasileiro

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Não brasileiros devem viajar usando o passaporte do seu país. No entanto, em caso de perda do documento é possível retirar um passaporte emergencial a título de exceção, caso a pessoa se enquadre em um ou mais dos termos seguintes:

  • Ser nacional de país que não possui relação diplomática com o Brasil;
  • Ser nacional de país que não possui posto de atendimento (escritório ou repartição consular) no Brasil;
  • Ter documento que comprova a negativa de consulado ou escritório em emitir passaporte + necessidade inadiável de viagem;
  • Ser refugiado (não se aplica a solicitante de refúgio, que deve cumprir alguma das outras condições);
  • Ser apátrida (sem nacionalidade) ou tem nacionalidade indefinida;
  • Ser asilado.

Demais condições

Se o cidadão estiver respondendo a um processo criminal ou cível, ainda pode solicitar o passaporte se não houver condenação ou determinação de restrição pelo juiz. No entanto, se houver condenação, é necessário solicitar autorização de emissão do passaporte ao juiz competente.

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Cidadãos portugueses com igualdade de direitos (ou equiparados), regidos pelo Decreto nº 70.391 de 1972, não podem solicitar passaporte brasileiro. Esse serviço é restrito apenas ao brasileiro nato ou naturalizado.

Como tirar passaporte online

As etapas para tirar o passaporte pela primeira vez ou solicitar segunda via online são:

  1. Preencher o formulário online e reunir os documentos requeridos;
  2. Pagar o boleto;
  3. Agendar atendimento presencial;
  4. Ir até o local no dia e horário agendados para apresentar os documentos;
  5. Consultar andamento do processo;
  6. Buscar o passaporte no posto da Polícia Federal.
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Para solicitar seu passaporte online, recomenda-se a utilização de um computador para preencher o formulário. Veja:

  1. Acesse o site Gov.br (gov.br);
  2. Na categoria "Etapas para a realização deste serviço", selecione "Preencher Formulário";
  3. Leia os requisitos necessários e pressione "Ciente";
  4. Responda corretamente aos questionários solicitados;
  5. Revise as respostas e selecione "Respostas estão corretas";
  6. Leia a lista de documentos necessários;
  7. No final da página, selecione "Ciente da documentação, preencher formulário";
  8. Leia os cuidados necessários e pressione o botão "Estou Ciente";
  9. Vá em "iniciar preenchimento";
  10. Preencha um formulário com suas informações pessoais;
  11. Confira novamente os dados informados e selecione "Enviar";

Você verá uma mensagem dizendo que sua solicitação foi enviada com sucesso.

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Após a conclusão, a geração da taxa ocorre de forma automática via protocolo enviado por e-mail e pode ser consultada pelo site Gov.br (gov.br). Os custos cobrados são:

  • Taxa comum a todas as solicitações: R$ 257,25;
  • Urgência e Emergência: taxa comum + R$ 77,17 gerada durante o atendimento, totalizando R$ 334,42;
  • Passaporte anterior válido extraviado ou perdido: taxa comum + taxa de R$ 257,25 gerada durante o atendimento, totalizando R$ 514,50.

O pagamento pode ser efetuado por boleto com código de barras ou pelo PagTesouro, utilizando PIX ou cartão de crédito como forma de pagamento. 

Como acompanhar solicitação de passaporte

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Para acompanhar o status da sua solicitação após o pagamento e agendar o atendimento presencial, você só precisa:

  1. Acessar o site oficial da Polícia Federal (gov.br); 
  2. Digitar seu CPF e o número de protocolo enviado por e-mail.

 Dúvidas frequentes

1. Qual é o prazo de entrega do passaporte?

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O processo para prestação do serviço de retirada do passaporte dura entre seis e dez dias úteis. Esse prazo pode aumentar em determinados períodos do ano em que há maior procura pelo serviço.

2. Qual é o prazo de retirada do passaporte?

Quando um passaporte está disponível para entrega, um e-mail automático é enviado ao solicitante. No entanto, os passaportes solicitados têm até 90 dias para serem retirados.

3. Outra pessoa pode retirar o passaporte no meu lugar?

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Não. O passaporte é entregue apenas ao titular, na mesma unidade em que foi solicitado, apresentando um documento válido de identificação pessoal. As exceções à regra são:

  • Menor de 16 anos deve estar acompanhado por um responsável legal e devidamente identificado;
  • Menor de 12 anos pode ser entregue ao responsável legal, devidamente identificado, com documento de identificação do menor.

4. Posso viajar sem passaporte?

Segundo o Gov.br, você pode viajar a países do Mercosul sem passaporte desde que se trate de viagem de turismo e o viajante esteja portando uma cédula de identidade em bom estado de conservação, cuja fotografia ainda identifique plenamente o titular.

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Você também pode solicitar outros serviços online para o Gov.br, como retirar a segunda via para certidão de nascimento.