Nintendo processa mais dois vendedores de Switch destravado

Todos sabem que a Nintendo não brinca com assuntos da justiça, e a recente movimentação do braço norte-americano da empresa nesse quesito é mais uma prova: na última sexta-feira (15), a Nintendo of America abriu mais dois processos na corte americana contra lojistas que ela acusa de estarem vendendo software de destravamento para o Switch, permitindo que o aparelho efetivamente rode jogos pirateados.

Segundo a documentação, obtida pelo Polygon, um dos processos é especificamente direcionado à pessoa de Tom Dilts Jr., suposto operador da loja online UberChips, ao passo que o outro processo, veiculado no mesmo dia, é direcionado a uma série de réus anônimos de diversos websites do mesmo tipo. Em ambos os casos, a Nintendo os acusa de venderem um software criado por um grupo hacker intitulado “Time Xecuter”. O argumento da Big N é o de que as lojas estão vendendo “um sistema operacional não-autorizado, acompanhado de ferramentas de pirataria que o instalam [no Switch]”. Os documentos foram publicados abaixo:

Já não é de hoje que a Nintendo aciona a Justiça norte-americana para proteger suas propriedades intelectuais. No intuito de reduzir a crescente pirataria contra o Switch, a empresa vem processando lojistas, vendedores e internautas desde meados de 2018, quando processou — e venceu — um hacker que vendia produtos do mesmo “Time Xecutor”. O veredito foi dado em janeiro deste ano, com a Justiça concedendo ganho de causa à Nintendo contra Sergio Mojarro Moreno, o réu acusado deste processo. Mais recentemente, em setembro de 2019, a Nintendo conseguiu derrubar temporariamente o site Rom Universe, especializado na oferta de emuladores que continha jogos pirateados do Switch.

Nos processos mais recentes, o site UberChips parece estar fora do ar, com um alerta de “manutenção” exposto no topo da página, e um longo comunicado de desculpas aos seus consumidores sobre dois produtos específicos e o início de práticas de reembolso. "Uma série de infelizes eventos aconteceu”, informa o site.

“Sentimos muito informá-los, mas teremos que reembolsar todas as pré-vendas e cancelar a oferta dos produtos SX Core e SX Lite. Vamos iniciar o processamento de reembolsos imediatamente. O seu reembolso pode demorar algumas semanas para aparecer em seu extrato, já que estamos cuidando disso caso por caso. Nós não tínhamos a intenção de causar dano ao oferecer pré-vendas desses produtos. Nós não temos (e nem tínhamos) nenhuma quantia deste produto em estoque, então não podemos enviá-lo a ninguém. Por favor, aceitem as nossas desculpas e saibam que seu dinheiro será reembolsado o mais rápido possível”.

Uma busca rápida no Google revela que “SX Core” e “SX Lite” são duas ferramentas criadas especificamente para desbloquear o Nintendo Switch, então, embora ele não mencione a Nintendo diretamente, é seguro especular que o comunicado da UberChips refere-se ao processo sofrido pela loja por parte da fabricante japonesa. Uma consulta às ferramentas de cache mostra que ambos eram oferecidos pela loja em caráter de pré-venda, a preços a partir de US$ 47,99 (algo perto de R$ 275, pela cotação de hoje).

Os processos movidos pela Nintendo pedem indenização de US$ 2,5 mil (R$ 14,3 mil), o que parece ser um valor relativamente baixo, porém não se sabe se o pedido refere-se a cada produto, cada lojista ou é atrelado a uma multa geral a todos os réus. A documentação também pede por uma ordem restritiva da justiça americana para impedir que os sites em questão voltem a funcionar.

Fonte: Polygon