Nintendo move ação milionária contra site de ROM com seus jogos

Por Wagner Wakka | 24 de Julho de 2018 às 08h12
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Há tempos, a Nintendo busca combater a disponibilidade de ROMs, versões digitais de seus jogos, em sites pela internet. São vários os casos conhecidos em que uma pessoa recria um jogo da Big N ou mesmo faz uma versão de fã com uma propriedade intelectual, mas retira do ar por pedido e ação da empresa em órgãos de proteção de direitos autorais.

Entretanto, agora a Nintendo resolveu mudar a sua estratégia e está processando efetivamente sites que oferecem ROMs de jogos ou mesmo edições editadas por fãs de seus games.

Nesta semana, a companhia japonesa entrou com um processo no Arizona contra Jacob Mathias e a Mathias Designs por conta da infração de direitos autorais, de registro de marca e de competição injusta.

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O documento aponta que Mathias é dono e Opera dois sites chamados LoveROMs e LoveRETRO, os quais “são quase inteiramente construídos na infração descarada e de massa de direitos de propriedade intelectual da Nintendo”, acusa a empresa.

O documento ainda apresenta um vídeo do canal de YouTube de Mathias em que ele ensina como fazer o download de jogos em aparelhos Android. “Na descrição do vídeo, Mathias anuncia que o www.ROMs4DROID.com, o site pelo qual Mathias tem reproduzido e distribuído cópias de jogos, agora era ‘LoveROMs’. A descrição, a qual está disponível [até o momento do processo] online, instrui espectadores como fazer o download não-autorizado das cópias para seus telefones”, aponta o processo.

O documento ainda traz uma sequência de fotos em que Mathias utiliza não só os jogos, bem como logos e imagens oficiais sem autorização no site, em um cálculo de “centenas de jogos, trabalhos e imagens sob registro de direitos autorais”.

Com isso, a Nintendo ainda pede o pagamento de US$ 150 mil por cada infração de direitos autorais dela, bem como US$ 2 milhões por infração de marca registrada. Ou seja, caso se entenda todos os problemas como um conjunto, não contando cada infração, Mathias pode ser condenado a uma sentença de, no mínimo, US$ 2,15 milhões. Somados às “centenas” de infrações informadas pela Nintendo, é possível que a quantia passe da casa das centenas de milhão.

Junto com isso, a fabricante japonesa ainda exige a divulgação de todos recibos e quaisquer montantes que Mathias possa ter recebido com seu site, seja com “receitas de publicidade, receitas de criptomoedas ou outro materiais financeiros”.

Após o processo, Mathias tirou o vídeo em questão do ar e atualizou o site LoveROMs de forma a remover todos os links relacionados a jogos da Nintendo. Ele também retirou o LoveRetro.com do ar.

"Todos os jogos da Nintendo foram retirados do site", informa post oficial do site no Facebook.

Nintendo Vs ROMs

Esta batalha entre a Big N e sites que disponibilizam ROMs de seus jogos é tão antiga que a empresa tem uma seção de perguntas e respostas em seu site oficial somente voltada a responder tais questionamentos.

Alguns são os argumentos de quem defende a liberação de ROMs de jogos antigos. O primeiro deles seria de que, caso você tenha uma cópia física do jogo, tem direito a baixar uma versão digital para seu computador.

“Há uma boa dose de informações confusas na Internet em relação à exceção de cópia de backup/arquivamento. Não é uma regra de ‘segunda cópia’ e é frequentemente citada de forma errada para a proposição de que se você tiver uma cópia legal de uma obra protegida por direitos autorais, você tem direito a ter uma segunda cópia da obra protegida por direitos autorais mesmo que essa segunda cópia seja uma cópia infratora. Portanto, se você tem um jogo autêntico ou não, ou se você possui uma ROM por um tempo limitado, por exemplo, 24 horas, é ilegal baixar e jogar uma ROM”, informa o site.

O segundo argumento seria de que a empresa não produz mais o jogo, de forma que a ROM seria uma forma de manter um acervo da história dos games. “O problema é que é ilegal. Direitos autorais e marcas registradas de jogos são ativos corporativos. Se esses títulos vintage estiverem disponíveis em toda parte, isso prejudica o valor dessa propriedade intelectual e afeta negativamente o proprietário correto. Além disso, a suposição de que os jogos envolvidos são jogos vintage ou de nostalgia está incorreta. A Nintendo é famosa por trazer de volta à vida seus personagens populares para seus novos sistemas”, aponta.

Fonte: United States District Court of ArizonaNintendo

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