Distribuidoras de jogos querem impedir preservação de games online

Por Felipe Demartini | 20 de Fevereiro de 2018 às 18h04
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A Entertainment Software Association (ESA), entidade que representa o interesse de grandes empresas de jogos eletrônicos como Electronic Arts, Sony, Microsoft, Nintendo, Ubisoft e outras, fez um pedido ao governo norte-americano para que os responsáveis por servidores não-oficiais, mesmo que para títulos online já oficialmente desativados, voltem a ser incluídos como infratores das leis de proteção aos direitos autorais.

O pedido, feito oficialmente pela organização ao Escritório de Patentes dos Estados Unidos, vai de encontro a uma solicitação do Museu de Arte e Entretenimento Digital da Califórnia. Exceções a regras de direitos autorais precisam ser renovadas a cada três anos e foi justamente por isso que a entidade que trabalha pela preservação dos videogames no país solicitou que os legisladores abram uma nova brecha para infraestruturas extra-oficiais, que estejam servindo títulos online já desativados oficialmente por suas produtoras.

A alegação do museu é simples: os jogos descontinuados podem ser vistos como abandonados por suas empresas. Entretanto, podem continuar sobrevivendo pelas mãos de fãs, que gerenciam uma infraestrutura alternativa e até arcam com os fundos do próprio bolso, para que os títulos continuem vivos. Como não existiria mais interesse financeiro por parte das distribuidoras, também não haveria violação de direitos autorais em tais casos.

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O dinheiro, entretanto, é justamente o motivo pelo qual a ESA pede que o governo dos EUA não aceite a exceção. De acordo com o documento submetido oficialmente pela organização, o temor é que os indivíduos responsáveis pelos servidores privados comecem a cobrar para acesso à infraestrutura, aproveitando-se do desenvolvimento e trabalho feito pelos produtores originais para lucrar.

É o caso, inclusive, do próprio museu, que cobra uma entrada de US$ 10 e permite que os visitantes joguem o quanto quiserem, sem repassar os lucros para os criadores originais. O temor é de que a instituição leve esse modelo de negócios também para o mundo online caso obtenha o que chama de “imunidade especial” do escritório de patentes.

Além disso, a associação cita questões relacionadas à propriedade intelectual e segredos corporativos, que podem ser quebrados por meio da engenharia reversa de códigos para funcionamento da estrutura online. É justamente por isso que, muitas vezes, tais companhias também não revelam tais detalhes explicitamente ao público, preferindo deixar os títulos morrerem, para tristeza dos fãs, do que permitir que eles continuem o trabalho sozinhos.

Ao final de suas declarações, a ESA afirma não ser contra a preservação, mas cita que exceções à regra precisam levar em conta tanto o interesse dos jogadores quanto do mercado – a sugestão atual, alega, está longe disso. Além disso, aponta que a infraestrutura online não é necessária para fins de preservação dos títulos originais nem serve a propósitos educacionais, outras duas questões levantadas pelo museu em sua proposição.

Fonte: Torrent Freak

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