Saiba como fazer registro de marca pela web e conheça seus maiores benefícios

Um registro de marca é a garantia legal de que um conceito, um visual um produto ou serviço específico criado por uma empresa será somente dela. O recurso consegue assim manter a exclusividade e impedir na justiça eventuais tentativas de copiar ou roubar a ideia original.

• Huawei pede registro para nova marca HarmonyOS Connect
• Samsung registra marca S Foldable indicando que novo dobrável está a caminho
• Samsung registra marca "Armor Frame" para possível estrutura do Galaxy Z Fold 3

Segundo a Receita Federal, o registro de marca garante a "exclusividade do uso de nome ou de elementos figurativos ou tridimensionais que o identifiquem". Ou seja, se você tem uma empresa chamada Pêssego e registrou um logo com uma fonte específica e uma certa estilização da fruta, qualquer tentativa dos rivais fazerem algo parecido ou trazer alguns desses elementos pode resultar em punição.

Isso também vale se a empresa "copiona" o fizer em um estado diferente da empresa original, pois o registro é de abrangência nacional. Tem ainda validade por dez anos, mas pode ser renovado por tempo indeterminado.

Segundo João Esposito, economista e CEO da startup de contabilidade Express CTB, o registro de marca gera mais segurança para o negócio, amplia as chances de conquista de mercado e a autoridade da empresa. Abaixo, ele detalha os benefícios:

• Aumento de credibilidade
• Diferencial competitivo decorrente da exclusividade
• Possibilidade de expandir negócio como uma franquia pelo país
• Seguridade de investimento na marca
• Transforma a marca em um bem que pode ser comercializado
• Facilidade de indenizações contra tentativa de cópias
• Em caso de pedido de registro de marca internacional, ganha-se seguridade e chance de abrir franquias mundialmente

Como fazer o registro de marca

Acesse o site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), faça o cadastro e o primeiro login de acesso.

Pague o GRU (guia de recolhimento) para envio de formulário. Os preços variam de acordo com o serviço solicitado (com especificação pré-aprovada ou livre, online ou de forma física em papel), mas custam de R$ 142 a R$ 530. Veja a tabela.

Acesse o sistema e-Marcas e preencha o formulário, seja ele eletrônico ou impresso. Em ambos os casos serão necessários os dados da marca, como arquivos com desenhos ou imagens da mesma.

Encaminhe para análise processual para a sede do INPI de sua cidade; se preferir meio físico, envie os documentos para o endereço Rua Mayrink Veiga, 9, térreo, Centro, Rio de Janeiro – RJ (CEP 20090-910).

O acompanhamento processual pode ser feito pelo sistema BuscaWeb do INPI e normalmente dura de 12 a 13 meses. Durante o período o INPI pode solicitar novos documentos.

A decisão é publicada na RPI (Revista de Propriedade Industrial). A partir disso, por 60 dias qualquer pessoa pode aprsentar ao INPI uma contestação ao registro, caso se sinta lesado.

Passado o deferimento do registro, é necessário pagar uma nova GRU, com custo a depender do tipo de processo. Os valores podem ser R$ 745 (concessão dos primeiros 10 anos da marca no prazo ordinário de 60 dias) ou R$ 1.115 (idem, mas no prazo de 90 dias). Normalmente, essa etapa dura até um mês.

Após o pagamento, será possível baixar o certificado de registro de marca no sistema BuscaWeb do INPI em até 60 dias.