Varejista Temu entra no Remessa Conforme e prepara chegada ao Brasil
Por Vinícius Moschen • Editado por Wallace Moté |
A varejista chinesa Temu está preparando o início de suas atividades no Brasil. Sob o nome de Elementary Innovation Pte Ltd., a empresa já conseguiu autorização para atuar dentro do programa Remessa Conforme, faltando agora apenas alguns detalhes para a estreia.
- Amazon é processada nos EUA por práticas injustas e enganosas
- Aprenda a fazer compras online de forma segura
O Remessa Conforme é o programa do governo federal que garante isenção nos impostos de importação de mercadorias que custam até US$ 50. Além disso, ele também simplifica a passagem dos produtos pela Receita Federal, o que tende a reduzir o tempo de entrega.
Como a Temu é rival de empresas como a Shein, Shopee e AliExpress, é esperado que grande parte dos itens comprados seja elegível para o programa.
Em seu site oficial, a Temu já indica que chegará ao Brasil "em breve", e detalha o processo de compra dentro das normas vigentes.
A adesão da Temu foi publicada em ato declaratório no Diário Oficial da União (DOU). Segundo o ato, a autorização cobre exclusivamente as vendas realizadas por meio do site.
Anunciado pelo governo no ano passado, o Remessa Conforme tem causado um embate com comerciantes nacionais, que se sentem prejudicados diante de uma suposta situação de concorrência desleal. Afinal, a alíquota de importação, que se torna isenta com o programa, chega a 60%, causando grande impacto no preço final.
Recentemente, a Receita Federal entrou em uma nova fase do programa de importações, marcada pelo combate à chegada de produtos piratas. Para ajudar na fiscalização, órgãos privados podem usar o Sistema de Combate à Pirataria como uma ferramenta para direcionar os esforços da Receita.
Fonte: Governo Federal