CPI da Pirataria: Shopee depõe sobre venda de produtos falsificados
Por Giovana Pignati | Editado por Claudio Yuge | 01 de Dezembro de 2022 às 20h20
Nesta quarta-feira (30), a CPI da Pirataria ouviu Luciana Hachmann, gerente de relações governamentais da Shopee Brasil, sobre as ações de combate à pirataria e comercialização de produtos falsificados na plataforma. A Comissão visa analisar e investigar a evasão fiscal, a sonegação, a pirataria e a falsificação na cidade de São Paulo.
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Hachmann foi acompanhada pelo advogado da empresa, André Tondato, e detalhou em seu depoimento como funciona o modelo de negócios da plataforma. Segundo a gerente, a Shopee atua como uma intermediária de vendas e que, atualmente, 85% dos produtos comercializados na plataforma no Brasil são oferecidos por vendedores brasileiros, sejam pessoas físicas ou jurídicas.
Sobre o combate à pirataria, Hachmann ressaltou que a Shopee repudia a venda de produtos piratas na plataforma e busca combater a comercialização de itens falsificados: “Nós esperamos, nós exigimos que os vendedores cumpram não somente com a legislação, claro, mas também com as nossas políticas, que são de termos e condições de uso. E também temos uma lista de produtos proibidos que estamos sempre atentos na possibilidade de atualizar, porque às vezes tem um novo produto ou uma nova norma”.
Conforme explica a gerente, a Shopee também fornece ferramentas na própria plataforma para que os usuários denunciem produtos irregulares, além de atuar em colaboração com os órgãos de fiscalização, como o Procon, ReclameAqui, entre outros. Outra iniciativa da empresa foi firmar parcerias com grandes marcas, lançando a Shopee Oficial.
“Nós temos mais de 400 marcas já parceiras e quando elas fazem parte desse escopo, nós sempre alocamos um gerente de conta que está em contato constante com essas marcas para entender suas necessidades, para entender como melhoramos essa experiência de venda”, destacou.
Por fim, o presidente da CPI da Pirataria, o vereador Camilo Cristófaro (AVANTE), comentou o depoimento de Hachmann: “Nós estamos falando, entre Mercado Livre e Shopee, de mais de um bilhão de anunciantes, é uma coisa gigantesca. Mas a gerente de relações governamentais Luciana foi clara, transparente e vai também perseguir esses anunciantes piratas, esses anunciantes que trazem produtos falsificados. E nós estamos no caminho certo”.
Comprei um produto pirata por engano: o que fazer?
O Código de Defesa do Consumidor assegura o direito de arrependimento em compras realizadas à distância. Dessa maneira, consumidores podem cancelar uma compra online em até sete dias após o recebimento do produto, sem que seja necessário dar uma justificativa — principalmente caso o produto não seja o esperado.
Dessa maneira, ao identificar que o produto adquirido se trata de uma falsificação, o consumidor deverá realizar contato com o varejista o mais cedo possível para obter uma solução.
Pelo aplicativo da Shopee, é possível utilizar os sistemas de atendimento e bate-papo para tirar dúvidas sobre os produtos — o que não impede vendedores mal-intencionados de aplicar fraudes, infelizmente. Dessa maneira, o ideal é priorizar lojas, comerciantes e marketplaces reconhecidos para evitar problemas.
Em entrevista ao Canaltech, a Shopee disse:
A Shopee tem o compromisso de conectar empreendedores e consumidores brasileiros em uma experiência de compra fácil, segura e agradável para todos em nossa plataforma. Exigimos que todos os vendedores cumpram as leis locais e nossos Termos de Serviço, que, entre outras coisas, proíbem a venda de produtos falsificados no marketplace. Também tomamos medidas proativas para educar os vendedores e ajudá-los a cumprir melhor as regulamentações e políticas relevantes, oferecemos canais de denúncia para usuários e marcas, além de colaborar com todas as agências reguladoras. Assim que recebemos as informações, removemos imediatamente produtos e dependendo da situação, até vendedores. Além disso, a Shopee possui canais de atendimento ao consumidor e o recurso Garantia Shopee, que retém o pagamento do produto até que o consumidor receba o que comprou como esperado. Os usuários também têm a opção de bate-papo com os vendedores para tirar dúvidas antes, durante e após a compra e podem consultar as avaliações dos produtos feitas por outros consumidores que já adquiriram o produto.