Associação de criptomoedas recorre ao Cade contra bancos tradicionais

Por Patrícia Gnipper | 08 de Junho de 2018 às 17h19

A fim de impedir que bancos fechem ou se neguem a abrir contas correntes de empresas ligadas a criptomoedas, a Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain (ABCB) recorreu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para tal.

A alegação é a de que isso caracterizaria um cerceamento à concorrência. O pedido foi feito usando como base um caso em que o Banco do Brasil decidiu fechar a conta da Atlas, startup que trabalha com bitcoins explorando a diferença de preço entre corretoras da moeda virtual. Segundo consta no documento, o BB teria encerrado a conta após "decisão administrativa".

Fernando Furlan, presidente da ACBC, acredita que a decisão do banco é uma prática abusiva, já que fintechs precisam contar com o sistema financeiro tradicional para operar. Segundo Furlan, outros bancos também têm encerrado contas de empresas de criptomoedas, ou, ainda, recusando-se a abrir contas para tais startups.

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Já para o Banco Federal, a associação pede uma condenação por prática anticompetitiva. O documento em questão, apresentado ao Cade, tem 14 páginas e cita casos estrangeiros em que autoridades proibiram os bancos de impedir o acesso de empresas ligadas a criptomoedas a contas correntes, pedindo que o mesmo seja feito aqui no Brasil.

Vale lembrar que, recentemente, a Nubank acusou bancos como Itaú Unibanco, Bradesco, Santander, BB e Caixa Econômica Federal de limitarem a concorrência no setor financeiro. Furlan disse, ainda, que pretende se reunir com representantes do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários para entender suas preocupações quanto às moedas digitais, sendo este um mercado que já conta com mais de 2 milhões de investidores em nosso país.

Fonte: Folha de S. Paulo

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