Estupro e pedofilia: o limbo dos sites pornográficos

Em dezembro de 2018, uma garota de 16 anos desapareceu na Flórida. Durante um ano, sua família a procurou, sem êxito, até que ela foi vista em vídeos pornográficos carregados em vários sites adultos, como o Pornhub. Em setembro de 2019, a mãe recebeu a informação de que "imagens sexualmente explícitas da adolescente foram postadas em vários sites". Posteriormente, as investigações encontraram pelo menos 58 vídeos da garota em sites adultos, como o Pornhub. Nos vídeos, a garota é molestada por dois homens adultos.

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O homem negou ter tido qualquer relação sexual com a adolescente, mas um mandado de busca em seu apartamento levou à descoberta de uma papelada de uma clínica de aborto. “A vítima declarou que engravidou do réu e ele a levou à clínica para fazer um aborto”, escreveu o detetive Adam Granit, em um relatório. Ele foi acusado de agressão obscena ou lasciva em uma vítima entre 12 e 16 anos, condenado a pagar fiança de US$ 75 mil (o equivalente a R$ 392 mil).

Enquanto isso, no mês passado, o jornal The New York Times trouxe à tona informações em torno de polêmicas protagonizadas pelo Pornhub. De acordo com o veículo norte-americano, o site adulto estaria repleto de conteúdos envolvendo estupro e pornografia infantil. Na época, o jornal revelou que uma pesquisa por “meninas menores de 18 anos” ou “14 anos” nos Estados Unidos levaria, em cada caso, a mais de 100 mil vídeos. O Times ressalta que no caso da menina da Califórnia, embora os agressores tenham sido presos, o Pornhub escapou da responsabilidade por compartilhar os vídeos e lucrar com eles.

Diferente do YouTube, o Pornhub carrega um perigo a mais, pois permite que os vídeos hospedados na plataforma sejam baixados diretamente, então mesmo que um vídeo de estupro ou envolvendo menores de idade seja removido a pedido das autoridades, pode ser tarde demais, e o vídeo poderia continuar vivo enquanto é compartilhado com outras pessoas. Em outras palavras: uma vez que o vídeo é hospedado no site, o estrago já está feito.

O Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas dos EUA chegou a compilar o número de imagens, vídeos e outros conteúdos relacionados à exploração sexual infantil denunciados a cada ano, e apontou em 2015, 6,5 milhões de vídeos ou outros arquivos; em 2017, 20,6 milhões; e em 2019, 69,2 milhões. O Facebook removeu 12,4 milhões de imagens relacionadas à exploração infantil em um período de três meses este ano, e o Twitter deletou 264 mil contas em seis meses no ano passado por envolvimento na exploração sexual de crianças.

As polêmicas protagonizadas pelo Pornhub não estão passando despercebidas. Uma petição para encerrar o site recebeu mais de 2 milhões de assinaturas. Ela é encabeçada por uma organização chamada Traffickinghub, que documenta os abusos e pede o fechamento do site. As consequências também foram financeiras: o PayPal cortou os serviços para o site, e as empresas de cartão de crédito também começaram a fazer o mesmo.

O jornal norte-americano também contou a história de uma garota de 19 anos chamada Serena K. Fleites. Quando tinha 14 anos, o menino que Serena gostava a pediu que mandasse um vídeo nua. Ela assim o fez, e isso mudou a sua vida definitivamente: o vídeo foi postado, e na época chegou a 400 mil visualizações. Mesmo mudando de escola, Serena acabava sendo reconhecida, o que a fez parar de estudar e desenvolver problemas psicológicos, com direito a mutilações e vício em drogas. Isso nos faz pensar nas consequências a curto e longo prazo.

Consequências psicológicas da exposição

Se o estupro e a pedofilia já são suficientes para traumatizar as vítimas, quando essas situações são expostas em sites pornográficos e assistidas por milhares de pessoas, as consequências ficam ainda mais intensas. E para esclarecer os efeitos dessas atrocidades, a equipe do Canaltech conversou com o psicólogo Renan Molina.

Segundo Renan, a criança que foi cometida pela pedofilia corre o risco de desenvolver episódios de ansiedade, depressão, sensação de desamparo, entre outros transtornos psicológicos, e os sintomas podem se estender e até agravar por toda a vida adulta. "A criança pode começar a ter comportamentos mais retraídos, de agressividade e até reproduzir as ações a qual ela sofreu devido a não compreensão do ocorrido, além do sentimento de culpa, fazendo a criança assumir uma responsabilidade que não é dela", reflete o psicólogo. "Isso pode influenciar na vida social, familiar, escolar e profissional, podendo acontecer retardo e até regressão nos processos de desenvolvimento", afirma.

O psicólogo menciona alguns sinais que podem indicar que uma criança está passando por abuso: evitar alguma pessoa específica, comportamentos de cunho sexual, retraimento afetivo e social, marcas pelo corpo, dificuldade no desenvolvimento e falas que possam dar indícios de violência sexual.

Renan ressalta que a exposição na internet pode impactar a criança, trazendo ansiedade, depressão e cobrança para que a criança exposta se sinta na responsabilidade de atingir sempre as expectativas das pessoas. "E se a exposição for de cunho sexual, isso agrava ainda mais, pois sexualiza a criança e pode romper com o desenvolvimento infantil, ocasionar bullying e dificuldade se socialização". Esses sintomas, ainda que tratados, podem se generalizar para a vida adulta, impactando no desenvolvimento pessoal, profissional, sentimental e sexual.

No que diz respeito a estupros e abusos ocasionados já na fase adulta, Renan conta que a pessoa pode passar a ter dificuldades em exercer tarefas cotidianas, como trabalhar, socializar, deixar de sentir e de praticar atividades que lhe dê prazer, desenvolver sentimento de culpa, bloqueio sexual e baixa autoestima, além de transtornos como TEPT, ansiedade e depressão. No entanto, se além desse estupro houver uma exposição na internet, com direito a vídeos e fotos, isso pode agravar ainda mais a questão do isolamento social, dificuldade de sentir prazer com qualquer atividade, constrangimento e pensamentos autodestrutivos (lesionar o próprio corpo ou mesmo o suicídio).

O que se passa na mente de um pedófilo?

Tendo isso tudo em vista, uma questão vem à mente: o que leva uma pessoa a praticar a pedofilia e como a psicologia explica esse comportamento? Segundo Renan Molina, nem todo pedófilo pratica crimes sexuais, uma vez que há casos de pessoas que aprenderam a se controlar através de tratamentos psicológicos, e nem todo abusador de crianças é podofilo.

"Alguns casos de abuso acontecem não por conta da libido ser direcionada a crianças, mas por uma conduta antissocial, a qual o abusador não tem necessariamente o ato sexual com crianças como preferência. Ainda não há estudos suficientes para entender o motivo de algumas pessoas sentirem fixação sexual por crianças, mas já se sabe que a libido dessas pessoas por alguma razão fisiológica é
direcionada a faixas etárias especificas", explica o psicólogo.

"Pode ocorrer a reprodução desses comportamentos por parte da vitima, mas nesse caso não pelo mesmo motivo do pedófilo e sim por uma reprodução da agressão sexual a qual foi acometida. Há estudos que dizem que o pedófilo tem menos substâncias brancas no cérebro, mas ainda não existem confirmações", completa.

Questionado se o estuprador tem uma mente parecida com a do pedófilo, Renan afirma que são casos bem diferentes. "O pedófilo é acometido por transtorno psicológico, o qual tem atração sexual preferencialmente ou exclusiva por crianças, há uma preferência etária. Ainda não se sabe ao certo o que leva a esse distúrbio. O abusador/estuprador pode cometer violência sexual independente da faixa etária, geralmente se aproveitam da oportunidade, no ambiente familiar, profissional ou em alguma outra situação que ele perceba a vulnerabilidade da vítima", observa.

Como denunciar esses crimes?

De acordo com o advogado e professor da PUC-SP Ricardo Vieira, na prática não existe o crime de pedofilia, mas sim de estupro de vulnerável, que se enquadra no artigo 217 A do Código Penal, que diz que ter conjunção carnal ou praticar qualquer outro ato libidinoso com menor de 14 anos pode gerar uma pena de 8 a 15 anos. Esse crime também pode ser caracterizado quando um adulto passa a sua mão nas partes íntimas de uma criança ou adolescente.

Já no que diz respeito ao conteúdo sexual envolvendo criança ou adolescente, o crime é chamado de pornografia infantil, e a pessoa responde de acordo com o artigo 240 do estatuto da criança e do adolescente, e pode responder por uma pena de quatro a oito anos. "Se tiver cena de estupro envolvendo maior de idade, essa divulgação também pode ser penalizada no artigo 218 C do código penal, que é a divulgação de nudez sem autorização. A pena é de um a cinco anos. Então toda vez que envolver menor de idade a gente aplica o ECA e a pena é muito mais grave", explica o advogado.

Para denunciar essas práticas, Ricardo orienta a vítima a fazer um boletim de ocorrência no site da Polícia Civil ou fazer uma denúncia online para o Ministério público federal ou estadual. "Se for uma exposição que envolva nudez, tem que acionar o Ministério público para tomar as medidas necessárias visando sempre o interesse da criança e do adolescente. Se não envolver nudez, o site precisa de uma autorização dos pais ou responsáveis para publicar uma imagem ou vídeo da criança e do adolescente. As redes sociais são bem diligentes em relação a conteúdo envolvendo pornografia infantil e acabam removendo esses conteúdos mesmo antes de ter alguma ordem judicial", explica. Além disso, o Disque 100 do Governo Federal acolhe essas crianças que são vítimas de abuso.

Fonte: Com informações de The Mercury News, Shared, The New York Times