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10 anos da Lei Anticorrupção: o que esperar nos próximos anos?

Por| 09 de Agosto de 2023 às 10h00

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Marcello Casal jr/Agência Brasil
Marcello Casal jr/Agência Brasil

Como todos sabem, a corrupção é um problema que tem afetado diretamente a economia e a sociedade brasileira nos últimos anos. Quem não se lembra dos mais diversos casos que atingiram o país e que evidenciaram a importância de se ter uma legislação efetiva, capaz de combatê-los?

Foi a partir deles que foi criada a Lei de Anticorrupção (Nº12.846/13), que há 10 anos tem sido responsável por reprimir a atividade de empresas envolvidas em esquemas de corrupção e incentivado companhias a implementarem mudanças sólidas dentro dos seus padrões de governança e gestão
empresarial.

Basicamente, ela se tornou um marco para tentar solucionar os problemas envolvendo casos de corrupção no país. E, em 2022, passou por algumas
mudanças dentro da sua regulamentação, estimulando o ambiente corporativo a olhar mais para si, a fim de apoiar a elaboração de políticas internas de
compliance.

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Graças a ela, cada vez mais empresas têm buscado implementar novas políticas, que incluem a realização de uma due diligence baseada na análise de
risco para os relacionamentos com terceiros e também pessoas expostas politicamente (PEPs) e todos aqueles que se relacionam a elas.

Em outras palavras, a regulamentação chegou para reforçar a importância de se contar com um setor de compliance qualificado para o andamento das
atividades diárias de uma companhia. Mas se olharmos para frente, o que podemos esperar da Lei de Anticorrupção?

  • Uma constante atualização sobre as novidades existentes para a área
    de compliance;
  • Investimento em políticas de investigação de empresas;
  • Aplicação de sanções contra empresas infratoras.

A legislação brasileira está em constante aperfeiçoamento e a Lei de Anticorrupção não foge disso! Ainda existem muitos espaços para as atividades
de gestão de riscos avançarem. O caminho ainda é longo, mas as empresas brasileiras que continuarem investindo nas atividades de integridade, serão
cada vez mais bem vistas diante do seu mercado de atuação.

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Eduardo Tardelli é CEO da upLexis, empresa de tecnologia que desenvolve soluções para busca e estruturação de informações extraídas de grandes
volumes de dados (Big Data) da internet e outras bases de conhecimento.