Telemedicina é regulamentada no Brasil para o combate da COVID-19; o que muda?

Por Fidel Forato | 23 de Março de 2020 às 18h40
Getty Images

Com mais de 1.800 casos do novo coronavírus (SARS-CoV-2) e 34 óbitos até esta segunda-feira (23), o Conselho Federal de Medicina (CFM) passa a reconhecer e regulamentar o uso da telemedicina, uma antiga demanda de muitos profissionais, para o combate à epidemia da COVID-19 no Brasil. A medida, de caráter temporário e em vigor até o final da crise de saúde pública, chega após pressão de diferentes setores da sociedade por essa facilidade, inclusive do Ministério da Saúde.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, vinha se posicionando a favor o uso da telemedicina no SUS, com foco no combate ao novo coronavírus. Inclusive, afirmou que o governo implementará também um serviço de telemonitoramento para acompanhar os sintomas de pacientes diagnosticados com COVID-19.

Para reduzir deslocamento de pacientes com sintomas leves da COVID-19,  modalidades da telemedicina são regulamentadas no Brasil (Foto: Reprodução/ Vix)

"É uma maneira que estamos discutindo com nossos epidemiologistas e equipes, e deveremos ter uma ferramenta bem inovadora para que todo brasileiro possa receber a chamada e, ao digitar sinais e sintomas, classificarmos o risco e mantê-lo sistematicamente monitorado", explicou Mandetta na semana passada, sobre os procedimentos já usados nos Estados Unidos e na China.

Como fica?

Até então a telemedicina era restrita, no Brasil, pela Resolução CFM nº 1.643/2002, que só a permitia em casos específicos e emergenciais, como na emissão de laudos a distância e prestação de suporte diagnóstico ou terapêutico. Agora, durante a crise da COVID-19, uma resolução temporária permite três novos moldes para o funcionamento da telemedicina.

Está liberada a teleorientação, medida que permite aos médicos realizarem, remotamente, orientação e encaminhamento de pacientes, em isolamento, para atendimento presencial. Também ocorre a regulamentação do telemonitoramento, o que possibilita o monitoramento de pacientes com suspeita ou casos leves da COVID-19, de forma virtual. Nessa situação, é possível acompanhar a frequência respiratória de um paciente, por exemplo.

Além disso, foi oficializada a teleinterconsulta que libera a troca de informações e opiniões entre médicos, de forma remota, auxiliando no diagnóstico de casos. Em comum, todas medidas buscam reduzir os deslocamentos, sejam eles feitos por pacientes ou por médicos. Mesmo assim, é importante ressaltar que a medida não autoriza o teleatendimento, que seria a consulta completa, feita de maneira online.

Combate ao novo coronavírus

Ginecologista e obstetra, Laura Gusman de Miranda é a médica responsável pelo setor de teleorientação do Clude, clube digital de vantagens com foco em saúde e atendimento 24 horas. Por conta da epidemia, a doutora explica que quando um associado aciona o serviço por suspeita da COVID-19, ele passa imediatamente por uma triagem, onde é classificado de acordo com sua categoria, sendo de risco ou não.

No caso de baixo risco, o paciente recebe a teleorientação. Quando são identificados sintomas graves, recomenda-se que o paciente busque atendimento presencial. Miranda explica: "Como precisamos que os pacientes fiquem em casa [caso não seja essencial o deslocamento], esta é uma excelente ferramenta e é o momento para seu uso crescer ainda mais na área médica."

“Essa medida irá facilitar a situação brasileira [no combate ao novo coronavírus], primeiro porque conseguimos fazer essa orientação com pacientes em áreas remotas ou em caso de dúvidas quanto ao protocolo, como saber se deve procurar ou não atendimento no hospital", afirma Miranda. "Quando o quadro permite, mantemos a pessoa em casa, que é a recomendação atual. Nesses casos, podemos orientar o paciente tanto por telefone quanto por vídeo, além de acompanhar mudanças no caso", orienta a médica, que auxilia muito em dúvidas quanto ao novo coronavírus.

Quanto aos desafios com o novo formato de auxílio, que não para de crescer, a obstetra explica que quem "tem preconceito contra a tecnologia é quem não a conhece, porque é um instrumento facilitador. Não é um inimigo do médico, afinal nós já temos há muito tempo, por exemplo, pacientes buscando atendimento via WhatsApp. O que acontece é a regulamentação ou não [do meio utilizado]".

A questão dos receios se torna ainda mais secundária, quando se pondera que, nos casos regulamentados, acontece apenas a orientação e acompanhamento do paciente, ou seja, em casos graves, a recomendação segue sendo a consulta presencial. Por essa ótica, "a teleorientação pode ajudar as pessoas a se acalmarem, terem um pouco mais de tranquilidade para enfrentar o novo coronavírus", esclarece Miranda.

Facilidade no atendimento

"Há uma semana comecei a sentir dor de cabeça e a ter congestão nasal, depois veio a dor na garganta. Como tenho filhos pequenos e não tenho com quem deixá-los, além de preferir ficar dentro de casa o máximo possível, vi na teleorientação a saída", conta o paciente Alex Antoniazzi ao acionar os serviços do Clude. Para Antoniazzi, "a telemedicina funciona muito bem para a população, como no meu caso. Precisamos divulgar para a população que existem outras saídas no caso de alguém precisar de um médico".

Com a popularização dos smartphones e maior acesso à internet, as modalidades da telemedicina se tornam, de fato, acessíveis, funcionais e práticas. "Temos diferentes formas de realizar essa teleorientação, de forma criptografada, permitindo extrema segurança para o usuário final. Essas ferramentas já oferecem segurança tanto para o paciente quanto para o médico, através da criptografia SSL e de outros certificados digitais, por exemplo", conclui Vinícius Miranda, CTO do Clude.

Fonte: Conselho Federal de Medicina

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