TRT obriga GM a reverter demissões em uma das fábricas
Por Paulo Amaral | Editado por Jones Oliveira | 01 de Novembro de 2023 às 17h35
As demissões em massa anunciadas pela General Motors no início da semana atingiram três fábricas da montadora no estado de São Paulo: Mogi das Cruzes, São Caetano do Sul e São José dos Campos — a mais afetada de todas.
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Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho, porém, reverteu o corte de 839 funcionários da planta de São José dos Campos, e determinou em sua decisão que os empregados fossem reintegrados imediatamente ao quadro da GM.
De acordo com o texto assinado por João Alberto Alves Machado, desembargador e vice-presidente judicial do TRT, houve violação do acordo coletivo por parte da montadora, que havia garantido estabilidade no trabalho aos funcionários da fábrica até maio de 2024 quando aplicou seu último layoff, em junho.
A decisão do desembargador ordena a reintegração dos 839 demitidos “com pronta reinserção na folha de pagamentos (e mantidos todos os direitos e condições vigentes antes das demissões), a partir do dia 1º de novembro de 2023”.
“Determino, mais, que não promova a dispensa de novos trabalhadores, sem a imprescindível negociação prévia. Tais determinações se dão sob pena de multa diária ("astreintes") de R$ 1.000,00 por trabalhador dispensado ou não reintegrado, reversíveis em favor dos respectivos representados, até o limite do valor atual do salário mensal de cada qual”.
Greve continua
A decisão do TRT em reverter as demissões na fábrica de São José dos Campos foi considerada uma vitória pelo Sindicato dos Metalúrgicos da região, mas não o suficiente para encerrar a paralisação dos funcionários.
Desde que o corte de mais de 1.200 empregados foi anunciado pela GM, uma greve geral nas três fábricas situadas no estado de São Paulo teve início. Os trabalhadores cruzaram os braços no dia 23 de outubro, e prometeram voltar aos seus postos apenas quando o cancelamento de todas as demissões for efetuado pela montadora.
Fonte: Sindmetalsjc