Quais são os carros que não pagam IPVA?
Por Paulo Amaral • Editado por Jones Oliveira | •
Entra ano, sai ano, não tem jeito: o temido IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) chega para arrebentar com o orçamento de muita gente. Há, no entanto, algumas exceções e situações que acabam proporcionando aos proprietários de certos carros a isenção do pagamento.
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A alíquota aplicada e o valor a ser pago pelo proprietário dependem de uma série de fatores: ano de fabricação do veículo, porte, tipo (carro de passeio, comercial leve, etc..) e estado em que ele foi emplacado.
É importante frisar que o não pagamento do IPVA pode causar dores de cabeça ao dono do veículo. As penalidades vão desde a multa em dinheiro, passando pelo impedimento de fazer o licenciamento anual do carro e, em casos extremos, à inclusão do nome do proprietário em órgãos de proteção ao crédito, como o Serasa.
Se você não quiser ficar com o nome “sujo” ou correr outros riscos, é bom ficar atento, mas, melhor ainda, é saber quais são os carros que não pagam IPVA. Preparado? Então vamos lá.
Por quais motivos carros não pagam IPVA?
Há não apenas um, mas vários fatores que determinam se um carro deve ou não pagar o IPVA anualmente. Eles envolvem não apenas o veículo em si, mas, também, o proprietário — tanto por suas condições de saúde quanto pela profissão que exerce.
Confira a seguir quais motivos isentam os carros de pagar IPVA.
1. Idade
O primeiro motivo para um carro não pagar IPVA é o tempo de fabricação, ou seja, a idade dele. Isso, no entanto, não é uma regra geral para todo o Brasil e varia de acordo com o estado em que o veículo foi emplacado.
Em alguns casos, como nos estados do Amapá, Roraima e Rio Grande do Norte, o proprietário já pode deixar de pagar IPVA quando o veículo completar seu 10º “aniversário”. Isso significa que, em 2025, veículos que foram fabricados em 2015 (ou antes, claro) já estariam isentos do pagamento.
Mostramos abaixo como é, em 2025, a regra aplicada a cada estado do Brasil em relação à isenção de IPVA conforme o ano de fabricação do veículo.
| Tempo de fabricação | Estados que dão isenção do IPVA |
| A partir de 10 anos | Amapá, Rio Grande do Norte e Roraima |
| A partir de 15 anos | Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe |
| A partir de 18 anos | Mato Grosso |
| A partir de 20 anos | Acre, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo |
| A partir de 30 anos | Santa Catarina e Tocantins |
| A partir de 31.12.2002 | Alagoas |
Sentiu falta de Pernambuco na lista acima? É que o estado é o único do Brasil que não aplica a isenção de pagamento de IPVA aos veículos, independentemente do tempo de fabricação.
Outra exceção é o estado de Minas Gerais. Por lá, para ter o direito de não pagar o imposto por idade, o carro precisa, além de ser antigo, ter placa preta, ou seja, ser considerado item de colecionador.
2. Pessoas com deficiência (PcDs)
O segundo motivo para carros entrarem na lista dos que não pagam IPVA não é uma isenção ligada ao veículo, mas ao proprietário dele. Ele é aplicável aos carros vendidos às pessoas com deficiência (PcDs).
Para saber quais doenças se encaixam no perfil que permite a gratuidade no IPVA é preciso consultar a Secretaria da Fazenda do seu estado. Em São Paulo, por exemplo, o benefício chegou a ser suspenso, mas retornou em 2022.
Em comunicado no portal da Fazenda, a explicação é que a isenção se aplica para um único veículo de propriedade de “pessoa portadora de transtorno do espectro do autismo em grau moderado, grave ou gravíssimo, ou com deficiência física, sensorial, intelectual ou mental, moderada, grave ou gravíssima, ou de seu representante legal, na forma e nas condições estabelecidas pelo Poder Executivo”.
É importante citar que essas pessoas precisam portar a CNH Especial, ter um laudo médico que comprove tal condição e, além disso, acessar o Sistema de Veículos do Estado de São Paulo (SIVEI) para preencher o formulário e encaminhar os documentos.
3. Pessoas com câncer
Pessoas com câncer também estão isentas de pagamento de IPVA de seus veículos, mas precisam checar junto às secretarias da Fazenda do estado em que foi feito o registro (Sefaz) se ela está vigente para 2025.
4. Taxistas
O último dos motivos pelos quais carros não pagam mais IPVA também tem a ver com o motorista, e não com o veículo. Neste caso, com a profissão do motorista.
Os taxistas são isentos do pagamento da taxa anual e, em teoria, ela é automática e informada ao Detran de cada estado assim que o registro do carro é realizado. Desde que, claro, seja confirmado que ele efetivamente trabalha como taxista e usa o veículo em questão para este fim.
Vale lembrar também que alguns municípios do país, como São Paulo, oferecem descontos no IPVA para carros elétricos, híbridos e movidos a hidrogênio. A isenção, a princípio, é válida somente até o fim de 2024, mas há um Projeto de Lei, aprovado em primeira instância, que prevê a prorrogação do benefício até o fim de 2030.
Quer saber mais sobre a cobrança do IPVA? Então não deixe de conferir o que acontece com quem não paga o imposto anual e, também, como consultar o IPVA de um carro.
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