Corte milionário em agência de aviação reduz controle e impacta segurança
Por Danielle Cassita | •
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) perdeu R$ 30 milhões em seu orçamento após o estabelecimento de um decreto no fim de maio. A mudança representa redução de quase 25% nos recursos autorizados para este ano, e levou à suspensão de exames para concessão de licenças, certificações e ações de fiscalização.
- Voepass é suspensa pela ANAC e se posiciona; entenda o caso
- ANAC revela qual companhia aérea tem menor índice de reclamações no Brasil
Com a mudança, o agendamento de exames teóricos para formação de pilotos e outros profissionais da aviação está suspenso desde junho. Os processos de certificação de empresas e tecnologias aeronáuticas, por sua vez, também foram suspensos.
Já as inspeções em operadores aéreos, oficinas de manutenção e em aeroportos podem sofrer redução de até 60%. A queda neste monitoramento pode resultar em aumento do risco de acidentes aéreos, já que falhas podem não ser corrigidas ou nem identificadas com a antecedência necessária.
Os impactos foram agravados pelo fim do contrato com a Fundação Getúlio Vargas, responsável pela aplicação das provas da ANAC. Com o fim da parceria, os candidatos agora encaram incertezas e imprevistos durante seus processos, enquanto o setor alerta para possíveis impactos na formação de mão de obra qualificada.
Qual o orçamento da ANAC após o corte?
O orçamento originalmente autorizado para a agência é de R$ 120,7 milhões, abaixo dos R$ 172 milhões solicitados. Portanto, a ANAC opera com o menor volume real de recursos já registrado nos últimos doze anos — se corrigido pela inflação, o montante representa cerca de 30% do que a agência dispunha em 2013.
A restrição orçamentária deixou autoridades internacionais apreensivas quanto à capacidade de supervisão técnica da ANAC. Esta perda de confiança pode acabar comprometendo acordos, causando impactos na expansão internacional das companhias aéreas brasileiras.
No momento, a ANAC está em negociação com Ministério de Portos e Aeroportos para tentar a recomposição parcial do orçamento. Para isso, a agência busca reverter parte dos efeitos dos cortes, bem como evitar a suspensão de serviços críticos para a segurança aérea.
Leia também:
- Aspirantes a piloto de avião ganham ajudinha da Anac para a carreira
- Primeiro dirigível brasileiro de passageiros passa por vistoria da ANAC
Vídeo: Aviões que são à prova de radar!