Uber em SP: prefeito Fernando Haddad fecha acordo para regularizar o aplicativo

Três dias depois de uma sessão turbulenta na Câmara Municipal de São Paulo, tudo indica que o Uber vai mesmo ser regularizado na capital paulista. Isso porque o prefeito Fernando Haddad (PT) fez um acordo para votar a liberação de aplicativos dessa natureza e adaptá-los a um projeto de lei que já tramita no Legislativo.

O projeto em questão saiu no ano passado, quando Haddad lançou uma consulta pública para regulamentar aplicativos por meio de um decreto - neste caso, sem necessidade de votação pelos vereadores. Em janeiro deste ano, o prefeito sancionou uma lei específica para apps ou serviços de internet usados para atender passageiros de táxi, mas o projeto não atende as principais necessidades do Uber na cidade.

A ideia era ter aprovado um conjunto de regras dedicado ao Uber e apps similares já no início de 2016, mas os vereadores, que são contra a proposta e apoiam os taxistas, disseram que iriam derrubar o projeto caso fosse publicado.

Haddad não enviou uma nova proposta à Câmara, o que atrasou a regulamentação do serviço. Isso só saiu agora que o prefeito articulou um acordo para acelerar a regularização por meio de um projeto de autoria do vereador José Police Neto (PSD), que trata do compartilhamento de automóveis por aplicativos. Esse texto já foi aprovado em primeira votação na Câmara, e uma segunda reunião está agendada para o final deste mês. Depois, o documento segue para sanção de Haddad.

O que vai mudar

O texto de Neto deve ganhar novos termos, previstos anteriormente na ideia do decreto. O principal deles é a regulamentação desses serviços por meio da venda de créditos online: a empresa dona do aplicativo teria de comprá-los da prefeitura para poder rodar na cidade com seus motoristas. A partir dessas informações, a prefeitura teria mais dados sobre as viagens e estabeleceria um limite de carros nas ruas.

Os créditos vendidos pela gestão e comprados pelas companhias devem ser variáveis e baseados em alguns parâmetros. São eles:

• Horário da viagem: em períodos de pico no trânsito, mais créditos são usados, mas de madrugada (quando não há congestionamento) eles rendem mais;
• Local de embarque: se a corrida começa no centro expandido de São Paulo, os créditos são gastos mais rapidamente;
• Distância percorrida: quanto maior for a distância do trajeto, mais os créditos rendem;
• Compartilhamento: se a viagem for feita por dois ou mais usuários, o trajeto tende a consumir menos créditos.

Também ficam regularizadas três categorias de aplicativos: de viagem, quando uma pessoa se cadastra em um app e oferece caronas com o próprio carro; de carros, quando pessoas oferecem locação de carros por hora; e de carros com motoristas (como o Uber), em que motoristas cadastram seus veículos e se conectam a passageiros.

A expectativa é que o projeto seja aprovado sob essas circunstâncias, uma vez que a gestão Haddad avalia que não há mais como barrar o Uber e os demais aplicativos de transporte. As próximas audiências na Câmara Municipal estão agendadas para os dias 14, 20 e 27 de abril.

Fonte: Folha de São Paulo