Prefeitura de São Paulo faz nova tentativa para regulamentar o Uber na cidade
Por Douglas Ciriaco | 29 de Dezembro de 2015 às 16h44
A novela envolvendo o serviço de transporte privado Uber e o poder público da cidade de São Paulo ganhou um novo episódio, mas parece estar próxima de um final feliz. Nesta terça-feira (29), a prefeitura da capital paulista lançou uma nova tentativa de regulamentação do aplicativo, que envolve a cobrança de taxas específicas para o funcionamento da plataforma.
De acordo com a proposta, aplicativos que fazem a intermediação entre motoristas e clientes, como é o caso do Uber, precisam ser cadastrados como Operadoras de Transportes Credenciadas (OTCs) e adquirir créditos de quilômetros para funcionar de maneira legal dentro da cidade.
O texto do projeto, que foi colocado em consulta pública durante e pode receber sugestões da população da cidade durante os próximos 30 dias, determina ainda que tais créditos serão oferecidos pela prefeitura. Seus preços serão regulados de acordo com os seguintes critérios: horário de utilização, distância percorrida e área de atuação. A ideia ainda determina que serviços como o Uber terão seis meses para implementar uma ferramenta que permita conectar pessoas com destinos semelhantes a fim de permitir que até quatro passageiros dividam a mesma corrida.
O Uber gostou da iniciativa da prefeitura e classificou-a como inovadora. “O prefeito Fernando Haddad mostrou mais uma vez um forte compromisso com a cidade e seus cidadãos criando uma regulamentação específica e muito inovadora para o uso intensivo da infraestrutura urbana de São Paulo”, comentou a companhia em nota. “Essa nova regulação, única no mundo, cria normas para o transporte individual privado na cidade, que é o serviço prestado pelos motoristas parceiros da Uber", complementou.
A filial brasileira do Uber, que atualmente está liberado para atuar em São Paulo, informou ainda que pretende participar da consulta pública oferecida pela prefeitura paulistana a fim de “fazer com que esta regulação seja a mais inovadora e inclusiva possível”.
Entretanto, a divulgação da nova proposta feita pela administração municipal de São Paulo não veio sem o protesto de taxistas contrários ao funcionamento do Uber na cidade. Os motoristas se reuniram em frente ao edifício da prefeitura, no centro da capital estadual, a fim de protestar contra o seu anúncio.
Fonte: Reuters