Telegram já foi bloqueado no Brasil em situação parecida com a do X; relembre
Por André Lourenti Magalhães |
O X (antigo Twitter) recebeu uma intimação do Supremo Tribunal Federal e pode ser bloqueado no Brasil se não nomear um representante legal em 24 horas. Enquanto a empresa ainda não tomou uma decisão sobre a ordem judicial, é importante lembrar que o mensageiro Telegram já passou por situação parecida e foi suspenso no país.
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O Telegram foi bloqueado em duas ocasiões diferentes — em março de 2022 e abril de 2023 — por não divulgar informações de usuários e comunidades do app com as autoridades nacionais e, consequentemente, não cooperar com investigações em andamento.
Bloqueio por falta de representação legal
O episódio de dois anos atrás também aconteceu por falta de um representante legal da plataforma no país. No despacho da ordem judicial, o ministro Alexandre de Moraes mencionou que isso seria incompatível com a “ordem constitucional vigente” e afirmou que o app mostrou “total desprezo à Justiça brasileira” por não atender a outros pedidos. A plataforma ficou fora do ar por dois dias até a revogação do pedido pelo próprio ministro.
Já em 2023, o Telegram já tinha um advogado que representava a empresa no país, mas a plataforma foi bloqueada por não ajudar com as investigações da Polícia Federal contra grupos de neonazistas que planejavam ataques a escolas no app. O Telegram ficou indisponível por três dias no Brasil e depois voltou a funcionar após outra ordem judicial.
Um mês depois, o mesmo advogado deixou de atender a empresa e Moraes ordenou novamente que nomeassem outro profissional, sob pena de mais um bloqueio de 48 horas de duração — na ocasião, o app indicou quatro nomes e não foi punido.
O professor de direito e Coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Rio, Luca Belli, comenta que a primeira suspensão ocorreu porque o Telegram não tinha estabelecido uma forma de atender aos pedidos do judiciário brasileiro na época. “O Telegram simplesmente não tinha um representante legal no país e nem dava para comunicar o telegram naquela época. As advertências não estavam sendo recebidas e as multas estavam sendo ignoradas, aí aconteceu o bloqueio”, explica.
A mesma coisa pode acontecer com o X?
Sim. A intimação dá um prazo de 24 horas para uma resposta da empresa sob pena de “imediata suspensão” das atividades até o cumprimento da ordem. Logo, se a rede não se manifestar, as operadoras de internet devem receber o pedido para bloquear o acesso em todo o Brasil.
O professor Luca Belli nota algumas semelhanças na base legislativa, mas reforça uma possível “má fé” do X por ter encerrado as operações.
“O caso do X é diferente porque não é uma falta de resposta por falta de destinatário. Foram recebidas intimações e ordens, mas está sendo colocada em prova uma estratégia, digamos, de má fé. Porque não é uma falta de comunicação, é uma intenção explícita de fechar o escritório para não ter que responder às intimações.
A base legislativa para sancionar o descumprimento da lei é a mesma do Telegram e a mesma do WhatsApp em 2015 e 2016. É altamente provável que, caso não haja uma resposta até hoje à noite, aconteça o bloqueio”, explica.
Para bloquear um site ou app, a Justiça brasileira precisa enviar uma ordem judicial para todos os provedores cadastrados na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Depois disso, cada empresa interrompe o acesso à plataforma no país.
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WhatsApp também já foi bloqueado
O WhatsApp é outro aplicativo que já sofreu bloqueios no Brasil pela postura em investigações judiciais, mas não ficou mais de um dia fora do ar no país. Entre fevereiro de 2015 e julho de 2016, o mensageiro foi suspenso quatro vezes por ordens judiciais, mas ficou inacessível apenas por algumas horas.