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Exército suíço descarta uso de WhatsApp e Telegram por privacidade

Por| Editado por Douglas Ciriaco | 08 de Janeiro de 2022 às 09h15

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O Exército da Suíça proibiu o uso de aplicativos de mensagens como WhatsApp, Signal e Telegram por militares para evitar o vazamento de informações confidenciais ou delicadas. Segundo a agência Associated Press (AP), o alto escalão determinou o uso do aplicativo Threema, de fabricação suíça, conforme uma carta enviada em dezembro.

A justificativa para a proibição seriam questões relacionadas à privacidade dos dados, que supostamente poderiam ser acessados por autoridades dos Estados Unidos. A carta original dizia aos chefes das forças armadas que "nenhum outro serviço de mensagens será autorizado", mas, conforme a AP, um porta-voz teria minimizado o caso e dito se tratar de uma recomendação.

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As autoridades citaram a necessidade de comunicações seguras, já que os soldados suíços precisaram atuar em diversas regiões para apoiar a resposta à pandemia COVID-19 no país alpino. O porta-voz suíço acrescentou que o exército não pode e não vai dizer às tropas quais aplicativos os soldados devem ter instalados em seus dispositivos privados.

Como o WhatsApp pertence à Meta, empresa com sede nos EUA, tudo estaria subordinado ao US Cloud Act, legislação do país que obriga os provedores de serviços daquela jurisdição a cumprirem os mandados de busca e apreensão, independentemente de onde os servidores estejam localizados. A Threema não possui servidores nos Estados Unidos e não seria obrigada a responder a tais intimações.

Privacidade rigorosa na Europa

A GDPR, legislação da Europa de segurança digital e privacidade, é bastante protetiva quanto ao acesso de dados de clientes. Por isso, não é surpreendente que as autoridades suíças prefiram lidar com uma companhia 100% local, afinal os registros armazenados na União Europeia estariam fora do alcance do sistema judiciário dos EUA.

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Mesmo assim, vale lembrar que já houve precedentes no caso da justiça norte-americana em que um juiz federal de Nova York decidiu que o cumprimento de leis de privacidade estrangeiras não poderia encobrir investigações locais. O caso analisado tem relação com a busca empreendida pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) contra o aplicativo de mensagens Telegram, que tem servidores descentralizados pelo mundo, por não ter registrado adequadamente a sua venda de tokens de criptomoedas.

Esse caso foi tão complexo que o próprio Telegram retrocedeu e desistiu de comercializar a moeda digital. A ideia, na época, era arrecadar recursos para capitalizar a plataforma sem precisar recorrer à publicidade online, venda de dados e outras práticas feitas por apps de mensagem.

Fonte: Associated Press