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Europa quer exigir que WhatsApp troque mensagens com apps "menores"

Por| Editado por Douglas Ciriaco | 25 de Março de 2022 às 12h43

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Imagem: Adem AY/Unsplash
Imagem: Adem AY/Unsplash
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A Lei de Mercados Digitais discutida na Europa pode exigir que grandes apps de mensagens, como WhatsApp, Messenger e iMessage, sejam interoperáveis com plataformas menores. A nova legislação deve começar a vigorar em outubro deste ano.

“Durante um trílogo de quase oito horas (conversas de três vias entre Parlamento, Conselho e Comissão), os legisladores da União Europeia (UE) concordaram que os maiores serviços de mensagens (como WhatsApp, Facebook Messenger e iMessage) terão que oferecer suporte e interoperar com chats de plataformas menores, se assim [os apps menores] solicitarem”, disse o comunicado liberado nesta quinta (24).

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Com a medida, os grandes aplicativos deveriam implementar suporte para a troca de mensagens entre diferentes apps, compartilhamento de arquivos, chamadas de voz e de vídeo e mais. Contudo, essas condições estão sujeitas a mudanças, já que os legisladores concordaram em avaliar “essas disposições de interoperabilidade” no futuro.

Por enquanto, a Lei de Mercados Digitais não foi aprovada, então ainda há tempo para que as detentoras dos grandes aplicativos se manifestem sobre a decisão — o que é bastante provável que aconteça. Atualmente, a disputa no mercado de mensageiros é fortemente influenciada pela “exclusividade” de comunicação — iMessage, da Apple, só conversa com iMessage, Messenger apenas com Messenger e por aí vai.

A implementação de interoperabilidade demandaria a adoção de um protocolo único — ou, pelo menos, aberto para concorrentes menores. Isso permitiria, por exemplo, a comunicação entre usuários do Signal com o iMessage e vice-versa.

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Da forma como foi descrita, a legislação não garantiria conversas entre iMessage e WhatsApp, mas permitiria que apps menos relevantes tivessem mais espaço em mercados dominados por gigantes. Contudo, os legisladores europeus deixam claro que a intenção é reduzir os muros entre ecossistemas de mensagens, sem que isso massacre as plataformas pequenas.

Integração é complexa

Num mercado em que privacidade e criptografia de ponta a ponta é um padrão, a interoperabilidade entre aplicativos é extremamente complicada de desenvolver. Por conta disso, os legisladores europeus também estariam pensando em estratégias para tornar essa adaptação menos turbulenta, como exigir o suporte para mensagens diretas primeiro e, só depois, grupos.

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Além disso, o processo não seria instantâneo: a partir da solicitação da interoperabilidade recebida pelo grande app, ele teria anos para preparar o suporte — num exemplo dado por um porta-voz ao The Verge, seriam até quatro anos para chamadas.

O problema da privacidade

Para a Apple, a principal crítica acerca da nova exigência seria as implicações em privacidade. “Continuamos preocupados com o fato de que algumas disposições do DMA criarão vulnerabilidades desnecessárias de privacidade e segurança para nossos usuários, enquanto outras nos proibirão de cobrar por propriedade intelectual na qual investimos muito”, disse um porta-voz da empresa.

Por enquanto, a Meta ainda não se manifestou sobre o assunto, mas é provável que a empresa também advogue pela privacidade e criptografia dos seus aplicativos.

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Fonte: Parlamento Europeu, The Verge