Como o Telegram se tornou um centro de distribuição de pirataria?
Por Igor Almenara | Editado por Douglas Ciriaco | 27 de Março de 2022 às 15h00
Com o reforço em privacidade, há a garantia de anonimato. No Telegram, plataforma em que a segurança dos usuários tem máxima prioridade, muitas pessoas se sentem à vontade para compartilhar informações e arquivos sensíveis para amigos e familiares, contudo, essa mesma liberdade também é o terreno fértil para uma das práticas mais comuns da internet: o compartilhamento de pirataria.
Não é difícil encontrar grupos ou canais inteiramente dedicados ao compartilhamento de filmes, séries, músicas ou livros de forma ilegal — uma simples pesquisa pela ferramenta nativa do app entrega milhares de resultados sem qualquer filtro ou mecanismo de proteção contra malwares, é quase como buscar por conteúdo pirata no Google.
Compartilhar conteúdo é fácil
No mensageiro, compartilhar mídias é algo extremamente fácil. Tamanha praticidade, inclusive, é vista como uma das principais vantagens da plataforma que, diferente do WhatsApp, não lota o celular do usuário com fotos e vídeos de forma descontrolada e não tem tantas restrições para o tamanho dos arquivos compartilhados. Para complementar, o Telegram tem até um gerenciador de downloads próprio, em que é possível monitorar o andamento dos arquivos baixados num lugar só.
Com amplo suporte para formatos de arquivos de mídia e grupos privados que podem abrigar até 200 mil pessoas, o Telegram se tornou um prato cheio para quem busca conteúdo ilegal. No caso dos canais, a situação é ainda mais séria, já não há limite máximo de participantes.
Pode pirataria no Telegram?
No FAQ do mensageiro, o assunto é, de certa forma, evitado. Conversas em grupos fechados, diretas e secretas são consideradas “privadas” no Telegram e a plataforma não consegue (e nem quer, na verdade) controlar o que circula por esses meios. Isso não acontece, porém, em pacotes de stickers, canais e bots.
Nesse caso, o conteúdo compartilhado não só é público, como está ao alcance da moderação a plataforma. Por isso, se um detentor de direitos autorais ver a própria obra compartilhada de forma indevida por esses meios, pode enviar uma reclamação ao Telegram para solicitar a remoção do conteúdo.
Foi por conta do compartilhamento desenfreado de pirataria que o Telegram também foi alvo de ordens judiciais no mundo inteiro. Um caso famoso aconteceu em Portugal, em 2021, quando uma ação no Tribunal de Propriedade Intelectual em Lisboa ordenou a remoção de grupos que disseminavam pirataria no app.
Ao todo, a ação mirou em 17 canais públicos do mensageiro — eles já acumulavam mais de 100 milhões de membros no total. Cada um desses grupos públicos servia como um centro de compartilhamento de filmes, jornais, revistas, séries e programas de TV.
Naturalmente, a medida da justiça de Portugal surtiu pouquíssimo efeito contra o fenômeno da pirataria no Telegram, já que milhares de outros grupos continuam em pleno funcionamento pela internet.
Problema antigo
Criado por Pavel Durov em 2013, o Telegram desde a fundação é um aplicativo de troca de mensagens. Porém, esse não foi o primeiro projeto do programador a decolar em popularidade: antes dele, veio o vKontakte, popularmente conhecido com VK — uma rede social bem a cara do Facebook.
Em 2014, a plataforma enfrentou uma série de imbróglios com grandes distribuidoras, produtoras e detentores de direitos autorais, incluindo processos da Sony Music Russia, Universal Music Russia e Warner Music UK. As empresas acusavam o VK de conter um vasto catálogo de músicas compartilhadas entre usuários sem o mínimo de controle.
E essa não foi a primeira vez: em novembro de 2011, a vKontakte também enfrentou processos judiciais por entidades estadunidenses. Na ocasião, a plataforma foi categorizada como um “notório mercado” de pirataria, permitindo o upload de músicas e vídeos sem nenhuma moderação.
No Brasil, tem solução?
No Brasil, pirataria é um crime previsto no artigo 184 do Código Penal e pode render até quatro anos de prisão e multa, enquanto aquele que compra/consome esse conteúdo, ciente do que o está fazendo, pode ser punido com até um ano de prisão e multa — nesse caso, conforme o artigo 180 do Código Penal. No Telegram, isso não seria diferente — pelo menos, não na teoria.
Após ser ameaçado de banimento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por nem sequer responder às tentativas de contato por e-mail, o Telegram nomeou um representante legal para a plataforma no país e implementou sete medidas para conter a disseminação de notícias falsas no país. Uma dessas ferramentas de contenção seria o monitoramento dos 100 canais mais populares entre usuários brasileiros, responsáveis por 95% da comunicação pública na plataforma.
O foco desta vez é minimizar os impactos de desinformação em circulação na plataforma, mas abre um precedente para as autoridades brasileiras: se a disseminação de conteúdo pirata for vista como um problema, um pedido para reduzir a circulação desse material poderia acontecer — talvez, com o bloqueio dos principais canais do segmento, assim como aconteceu em Portugal.