Como o Telegram se tornou um centro de distribuição de pirataria?

Como o Telegram se tornou um centro de distribuição de pirataria?

Por Igor Almenara | Editado por Douglas Ciriaco | 27 de Março de 2022 às 15h00
Igor Almenara/Canaltech

Com o reforço em privacidade, há a garantia de anonimato. No Telegram, plataforma em que a segurança dos usuários tem máxima prioridade, muitas pessoas se sentem à vontade para compartilhar informações e arquivos sensíveis para amigos e familiares, contudo, essa mesma liberdade também é o terreno fértil para uma das práticas mais comuns da internet: o compartilhamento de pirataria.

Não é difícil encontrar grupos ou canais inteiramente dedicados ao compartilhamento de filmes, séries, músicas ou livros de forma ilegal — uma simples pesquisa pela ferramenta nativa do app entrega milhares de resultados sem qualquer filtro ou mecanismo de proteção contra malwares, é quase como buscar por conteúdo pirata no Google.

Compartilhar conteúdo é fácil

No mensageiro, compartilhar mídias é algo extremamente fácil. Tamanha praticidade, inclusive, é vista como uma das principais vantagens da plataforma que, diferente do WhatsApp, não lota o celular do usuário com fotos e vídeos de forma descontrolada e não tem tantas restrições para o tamanho dos arquivos compartilhados. Para complementar, o Telegram tem até um gerenciador de downloads próprio, em que é possível monitorar o andamento dos arquivos baixados num lugar só.

via Gfycat

Com amplo suporte para formatos de arquivos de mídia e grupos privados que podem abrigar até 200 mil pessoas, o Telegram se tornou um prato cheio para quem busca conteúdo ilegal. No caso dos canais, a situação é ainda mais séria, já não há limite máximo de participantes.

Pode pirataria no Telegram?

No FAQ do mensageiro, o assunto é, de certa forma, evitado. Conversas em grupos fechados, diretas e secretas são consideradas “privadas” no Telegram e a plataforma não consegue (e nem quer, na verdade) controlar o que circula por esses meios. Isso não acontece, porém, em pacotes de stickers, canais e bots.

A pirataria no Telegram não é permitida por leis locais, mas o app não pode fazer nada sobre o que circula em chats privados (Imagem: dimitrisvetsikas1969/Pixabay)

Nesse caso, o conteúdo compartilhado não só é público, como está ao alcance da moderação a plataforma. Por isso, se um detentor de direitos autorais ver a própria obra compartilhada de forma indevida por esses meios, pode enviar uma reclamação ao Telegram para solicitar a remoção do conteúdo.

Foi por conta do compartilhamento desenfreado de pirataria que o Telegram também foi alvo de ordens judiciais no mundo inteiro. Um caso famoso aconteceu em Portugal, em 2021, quando uma ação no Tribunal de Propriedade Intelectual em Lisboa ordenou a remoção de grupos que disseminavam pirataria no app.

No Brasil, disseminar conteúdo pirata pode render até quatro anos de prisão (Imagem: BrianAJackson/Envato)

Ao todo, a ação mirou em 17 canais públicos do mensageiro — eles já acumulavam mais de 100 milhões de membros no total. Cada um desses grupos públicos servia como um centro de compartilhamento de filmes, jornais, revistas, séries e programas de TV.

Naturalmente, a medida da justiça de Portugal surtiu pouquíssimo efeito contra o fenômeno da pirataria no Telegram, já que milhares de outros grupos continuam em pleno funcionamento pela internet.

Problema antigo

Criado por Pavel Durov em 2013, o Telegram desde a fundação é um aplicativo de troca de mensagens. Porém, esse não foi o primeiro projeto do programador a decolar em popularidade: antes dele, veio o vKontakte, popularmente conhecido com VK — uma rede social bem a cara do Facebook.

A antiga rede social de Pavel Durov, vKontakte (ou simplesmente "VK") foi alvo de inúmeros processos de detentores de direitos autorais (Imagem: Divulgação/VK)

Em 2014, a plataforma enfrentou uma série de imbróglios com grandes distribuidoras, produtoras e detentores de direitos autorais, incluindo processos da Sony Music Russia, Universal Music Russia e Warner Music UK. As empresas acusavam o VK de conter um vasto catálogo de músicas compartilhadas entre usuários sem o mínimo de controle.

E essa não foi a primeira vez: em novembro de 2011, a vKontakte também enfrentou processos judiciais por entidades estadunidenses. Na ocasião, a plataforma foi categorizada como um “notório mercado” de pirataria, permitindo o upload de músicas e vídeos sem nenhuma moderação.

No Brasil, tem solução?

No Brasil, pirataria é um crime previsto no artigo 184 do Código Penal e pode render até quatro anos de prisão e multa, enquanto aquele que compra/consome esse conteúdo, ciente do que o está fazendo, pode ser punido com até um ano de prisão e multa — nesse caso, conforme o artigo 180 do Código Penal. No Telegram, isso não seria diferente — pelo menos, não na teoria.

Após ser ameaçado de banimento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por nem sequer responder às tentativas de contato por e-mail, o Telegram nomeou um representante legal para a plataforma no país e implementou sete medidas para conter a disseminação de notícias falsas no país. Uma dessas ferramentas de contenção seria o monitoramento dos 100 canais mais populares entre usuários brasileiros, responsáveis por 95% da comunicação pública na plataforma.

O foco desta vez é minimizar os impactos de desinformação em circulação na plataforma, mas abre um precedente para as autoridades brasileiras: se a disseminação de conteúdo pirata for vista como um problema, um pedido para reduzir a circulação desse material poderia acontecer — talvez, com o bloqueio dos principais canais do segmento, assim como aconteceu em Portugal.

Gostou dessa matéria?

Inscreva seu email no Canaltech para receber atualizações diárias com as últimas notícias do mundo da tecnologia.