Nova temporada de Você acende o alerta para o crime de stalking
Por Claudio Yuge | •
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Quem está ligado na Netflix sabe que nesta quinta-feira (9) o serviço de streaming estreia a primeira parte da quarta temporada da série Você, que narra a trajetória do serial killer Joe Goldberg (Penn Badgley). O rapaz tem um comportamento obsessivo sobre seus interesses românticos e parte para ações extremas para o que quer, e, embora seja uma obra de entretenimento para não ser levada a sério, traz situações que configuram o crime de stalking — principalmente com mulheres sendo vítima de violência psicológica, econômica e física.
A série diverte muita gente, mas acende um alerta sobre um comportamento abusivo que já foi oficialmente criminalizado no Brasil, no “crime de stalking”, a Lei 14.132 (2021), que prevê conduta ilícita o ato de seguir ou acompanhar uma pessoa, de maneira reiterada ou constante, com ameaças à sua integridade física ou psicológica, causando constrangimentos e intimidações que resultem em restrição ou perturbação de sua liberdade ou privacidade.
A pena prevista é de seis meses a dois anos de prisão e multa penalidades que aumentam se a perseguição for cometida contra criança, adolescente, idoso, mulher, ou nos casos em que o crime é cometido com o emprego de arma ou por duas ou mais pessoas contra a mesma vítima
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Brasil é o segundo país em ranking de stalking
Embora o crime de stalking não envolva somente o ambiente digital, é nele que os stalking geralmente começa. De acordo com a empresa de segurança Kaspersky, o país é o segundo no ranking de maiores vítimas de espionagem digital usando o stalkerware, um programa criado para facilitar o abuso. Segundo a pesquisa “Stalking online em relacionamentos”, 25% dos brasileiros foram ou são vítimas desse crime, sendo as mulheres a maioria delas.
"Espero que a série ajude a fazer com que as pessoas que sofrem com comportamentos abusivos dos parceiros se enxerguem como uma vítima de um crime, pois esta é a mensagem mais importante no combate ao stalking. A romantização da série deve se restringir ao entretenimento, porém, quando a plataforma de streaming é desligada, as pessoas precisam entender que o abuso retratado existe de verdade e uma vizinha, amiga ou familiar pode estar enfrentando a mesma situação”, alerta Fabio Assolini, chefe da Equipe Global de Pesquisa e Análise (GReAT) da Kaspersky na América Latina.
O que configura o crime de stalking
Uma espiadinha na janela recorrente ou aguardar alguém enquanto a observar para abordar sobre uma conversa confirgura crime de stalking? Os limites podem ser relativizados por muitos dos agressores, mas para a vítima a conduta invasiva é bem mais clara.
Então, para não ficarem dúvidas, seguem algumas ações que podem ser consideradas crime de stalking:
- Telefonemas, envio de mensagens e e-mails, tentativas de invasão de contas virtuais, reclamações em condomínios e afins;
- Em geral, o stalker se esconde em perfis falsos para perseguir a vítima. Em condomínios, ocorre com moradores, colaboradores e o próprio síndico.
- A perseguição ocorre das mais variadas formas e em, alguns casos, traz transtornos psicológicos para a vítima;
- Perseguição presencial, a exemplo de rondar a residência e o local de trabalho da vítima, bem como frequentar os mesmos lugares.
O que fazer se for vítima de crime de stalking
- Colete todas as provas. Guarde prints de mensagens, e-mails, grave ligações e guarde objetos que receber. Depois, apresente à polícia;
- Avise conhecidos, é importante não se sentir sozinho nessa situação.
- Se notar que o agressor o está seguindo, tente fotografá-lo, filmá-lo ou conseguir testemunhas para atestar a situação e chame por ajuda.
- Denuncie, dirija-se a uma delegacia de polícia munido das provas e registre um boletim de ocorrência;
- Procure orientação jurídica, pois um advogado pode auxiliar com um pedido de medidas protetivas de urgência;
- Bloqueie o contato do stalker nas redes sociais e o denuncie nas plataformas.