Anatel apreende 600 mil aparelhos irregulares no primeiro trimestre de 2021

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou um dado alarmante referente à apreensão de produtos irregulares. De acordo com o órgão, foram recolhidos 600 mil carregadores e baterias de smartphones, decodificadores e desbloqueadores de TV a cabo, modems e roteadores sem certificação da agência no primeiro trimestre de 2021. O número é superior ao registrado em todo o ano de 2020.

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Segundo a Anatel, essa ação faz parte de uma parceria com a Receita Federal dentro do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP). Mesmo com esses produtos sendo originais, com fabricação regulamentada, eles precisam obrigatoriamente da chancela da Anatel para serem comercializados no Brasil. Com a homologação oficial, serviços de assistência técnica, por exemplo, passam a ser contemplados e os consumidores não são lesados.

Desse modo, a Anatel explica que alguns desses itens podem voltar ao mercado, desde que devidamente avaliados e homologados pela agência.

Segundo publicação no site da Anatel, os produtos se subdividem nas seguintes quantidades:

• Carregadores e baterias de celular: 346 mil
• Modems e equipamentos de radiação restrita: 156 mil
• TV Box: 72 mil
• Decodificadores e desbloqueadores de TV por assinatura: 20 mil

"Os números obtidos com o PACP são bem expressivos. Cada vez mais, buscaremos inovar e dar maior efetividade nas ações de fiscalização", disse Wilson Wellish, superintendente de Fiscalização da Agência. Ele exemplificou que, em apenas uma ação em fevereiro deste ano, a Anatel apoiou a Receita Federal na retenção de 290 mil carregadores de celulares não-homologados, sem gastos de diárias, veículos ou motoristas – o suporte foi realizado de forma remota, por apenas um fiscal do órgão regulador.

Os valores totais da apreensão não foram revelados.

Fonte: Anatel