Precisa de habilitação para andar de Mobyllette?

A Mobyllette Caloi voltou, agora em versão elétrica, e se você está pensando em comprar uma, antes é bom saber se precisa ou não de habilitação para andar na nova versão do ícone criado em 1975.

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Para responder a essa pergunta, primeiro é preciso estabelecer em que categoria de veículo a Mobyllette se encaixa. Segundo a resolução 50/98 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), a Mobyllette é um ciclomotor.

A categoria classificada como ciclomotor engloba bicicletas elétricas ou com motorização a combustão, com ou sem pedais, motonetas e motocicletas com potência inferior a 50 cilindradas. Ou seja: inclui a Mobyllette elétrica.

Por estar no mesmo rol dos veículos citados, é necessário ter habilitação para andar de Mobyllette. Ela, no entanto, é um pouco diferente da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria “A”, exigida para os condutores de motos maiores.

Qual habilitação precisa para andar de Mobyllette?

A habilitação exigida para andar de Mobyllette é a chamada ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor). De acordo com o Detran-SP, há alguns requisitos básicos que o condutor deve cumprir para poder dirigir legalmente a Mobyllette.

• Ser penalmente imputável, ou seja: ter 18 anos e compreender as consequências de seus atos, podendo ser responsabilizado penalmente por eles;
• Saber ler e escrever em português;
• Ter documento de identidade (RG ou equivalente) com foto atual e CPF próprio;
• Solicitar o serviço no Detran (de São Paulo ou do estado em que for residente).

O primeiro item da lista quer dizer, em termos bem simples, que o condutor da Mobyllette está sujeito às punições previstas em Lei. Ou seja: ele precisa, além de ter habilitação, usar capacete, sempre se manter à direita no trânsito e não transitar por estradas ou vias expressas.

Há ainda um outro detalhe bastante importante e que pode gerar punições em caso de descumprimento. A Mobyllette precisa estar devidamente emplacada, como qualquer outra moto.

E antigamente? Precisava de habilitação?

Se você já teve uma Mobyllette tradicional quando garoto e lembra muito bem que nunca (ou raramente) usava capacete, não colocava placa e nem tinha habilitação para pilotar por aí, certamente está se perguntando o que mudou. A resposta é simples: nada.

"Na verdade, sempre precisou [de habilitação], pois ela é enquadrada como veículo ciclomotor. É indicado que se emplaque, que se use capacete fechado e as regras do ciclomotor. Naquela época, emplacava quem queria, mas sempre foi indicado", informou a assessoria de imprensa da Caloi à reportagem do Canaltech.

O que acontecia antigamente é que Caloi e Monark (que fabricava a Monareta MSL 50, rival da Mobyllette) produziam os veículos com motores de 49,9 cilindradas, justamente para evitar a exigência de habilitação e emplacamento de veículos pela legislação brasileira de trânsito.

A recomendação era de que as determinações, como emplacamento e uso do capacete, fossem seguidas, mas a lei vigente dizia que apenas veículos acima de 50 cilindradas estariam sujeitos às regulamentações.

Com informações: Detran-SP e Trânsito Seguro