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Placa Mercosul | Casos de clonagem aumentam no Brasil; veja como proceder

Por| Editado por Jones Oliveira | 15 de Abril de 2023 às 08h00

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Paulo Amaral/Canaltech
Paulo Amaral/Canaltech

A Placa Mercosul foi implementada no Brasil no início de 2020 para adequar o país ao padrão utilizado na maior parte da América do Sul e, de quebra, expandir o número de combinações possíveis entre letras e números de 175 milhões para 450 milhões.

O que ninguém esperava era que o novo formato, além de não coibir, acabaria provocando um aumento significativo de um problema que já dava dores de cabeça aos proprietários de veículos com placas cinza: a clonagem.

De acordo com números divulgados pelo Detran-SP ao Jornal do Carro, o número de veículos “dublês” — nome dado pelo órgão para identificar aqueles que rodam irregularmente com placas clonadas — subiu muito em 2020 e 2021.

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O relatório apontou que foram registrados 138 casos de carros clonados no Brasil em 2020 e mais 301 entre janeiro e dezembro do ano seguinte. Em 2022, porém, o número de placas dublês caiu para 189.

Tipos de clonagem

De acordo com o Detran, há duas formas possíveis de clonagem de veículos, estejam eles equipados com placas padrão Mercosul ou antigas. O primeiro é quando o veículo dublê é 100% igual ao original — cor, modelo, etc.

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O segundo tipo envolve a clonagem apenas da placa em si. Em ambos os casos, a intenção é a mesma: burlar a fiscalização de trânsito. A penalização para este tipo de crime, previsto no Art. 311 do Código Penal Brasileiro, é a mesma também — multa e, em alguns casos, prisão, que pode variar entre 3 e 6 anos.

Como proceder se tiver a placa clonada?

Se você estiver pensando em como fazer para se proteger de ter a placa clonada ou, então, identificar se seu carro tem um dublê rodando por aí, a notícia é ruim: de acordo com o Detran, a menos que você cruze com ele ou receba uma multa que tem certeza de que não cometeu, é impossível saber se você já foi vítima deste crime.

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A orientação do órgão, caso você tenha sido multado e não reconheça com 100% de certeza a infração, é procurar imediatamente o Detran de seu município para denunciar a possível clonagem de placas. Antes, porém, é preciso fazer um Boletim de Ocorrência notificando o ocorrido.

Ao realizar a denúncia corretamente, o Detran dará início ao procedimento necessário para realizar a troca das placas de identificação do veículo e a nova vistoria, além de aceitar os recurrsos para anular as infrações que você não cometeu.

A abertura do processo pode ser feita online, no próprio site do órgão, mas é preciso comparecer presencialmente a uma unidade (do Poupatempo, no caso de São Paulo) para apresentar a documentação necessária.