Brasil aprova mistura de até 35% de etanol na gasolina
Por Eugenio Augusto Brito • Editado por Jones Oliveira |
A chamada Lei do Combustível do Futuro teve sua sanção assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (8) durante a feira Liderança Verde Brasil Expo, em Brasília (DF). A nova norma cria programas nacionais de captura e estocagem de carbono, de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de liberar aumento nas misturas de etanol à gasolina (até o máximo 35%) e de biodiesel ao diesel (máximo de 25%), respectivamente.
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De acordo com autoridades presentes durante a sanção e anúncio, a nova Lei vai atrair investimentos de até R$ 260 bilhões por parte do setor privado, expectativa de criação de empregos e posicionamento do Brasil como líder da transição energética global.
Em discurso após a assinatura, o presidente Lula afirmou que o Brasil "vai fazer a maior revolução energética do planeta" com a implantação das medidas previstas pela nova Lei.
"Qual é o país que pode competir com o Brasil em energia eólica, solar? Qual é o país que pode disputar conosco em energia hídrica? Qual é o país que pode disputar em hidrogênio verde? Só temos que ter vontade de ser grande, vontade de vencer, ter autoestima", disse o presidente do Brasil.
Nova mistura de combustíveis
Pelo texto da nova Lei, a margem de mistura de etanol à gasolina passará a ser de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente, a mistura varia de 18% a 27,5% de etanol.
No caso do biodiesel adicionado ao diesel, a mistura muda também em relação ao mínimo de 14%, instituído em março deste ano. A partir de 2025, será acrescentado um ponto percentual de mistura anualmente até atingir 20% em março de 2030.
"Os avanços que teremos em razão dessa lei são inéditos, introduzindo o combustível sustentável de aviação e o diesel verde à matriz energética e descarbonizando setores que contribuem significativamente para a poluição do planeta. O Combustível do Futuro é transição energética com desenvolvimento social e responsabilidade ambiental", afirmou Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia.
Programas da Lei Combustível do Futuro
Originada do Projeto 508/2020, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, por unanimidade, nos últimos 4 meses, a Lei do Combustível do Futuro institui, além da nova mistura de combustível para automóveis, outros programas de incentivo à pesquisa, produção, comercialização e ao uso de biocombustíveis.
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Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV): o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) fixará, a cada ano, a quantidade mínima, em volume, de biodiesel a ser adicionado ao diesel de origem fóssil.
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Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV): a partir de 2027, operadores aéreos serão obrigados a reduzir as emissões de gases do efeito estufa nos voos domésticos por meio do uso do combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês). As metas começam com 1% de redução e crescem gradativamente até os 10% em 2037.
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Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano: vai stimular a pesquisa, a produção, a comercialização e o uso do biometano e do biogás na matriz energética brasileira. Também cabe ao CNPE definir metas anuais para redução da emissão de gases do efeito estufa pelo setor de gás natural por meio do uso do biometano. A partir de janeiro de 2026, a meta partirá de 1%, não podendo ultrapassar 10%.
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Captura e estocagem de carbono: novo marco regulatório prevê que o Brasil evite a emissão de 705 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) até 2037, reforçando o compromisso do país com a redução de gases de efeito estufa.
Descarbonização
Há ainda a meta de descarbonização da matriz de transportes e de mobilidade, também prevista pelo texto da nova Lei.
Falando apenas do setor automotivo, são 242 milhões de toneladas de CO2 emitidas por ano, ou 13% das emissões totais do Brasil, segundo estudo da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores).
Com novas medidas e tecnologias, a redução pode ser de 280 milhões de toneladas de CO2 nos próximos 15 anos.
Fonte: Agência Brasil e Planalto