Oi pode ser única tele atual a poder comprar faixa de 700 MHz

Uma resolução de novembro de 2018 pode fazer com que apenas a Oi, ou outra empresa estreante no mercado, participe do leilão da faixa de 700 MHz que deve ser feito pela Anatel ainda neste ano. O espectro é considerado estratégico, pois atualmente é utilizado apenas para o 4G, mas pode ser inserido no grupo de 5G nos próximos anos.

A resolução 703 da Agência, entre outras coisas, limita a quantia de espectro que cada operadora pode comprar, a fim de evitar monopólio. Para frequências que chegam até 1 GHz, a norma estabelece que uma mesma empresa pode ter até 35% do total, chegando aos 40% em casos autorizados pela Anatel.

O problema é que outras faixas, entre 450 MHz e 900 MHz, já foram leiloadas e compradas por Vivo, TIM e Claro, limitando a de 700 MHz apenas para a Oi. A compra também é permitida por uma telecom estreante, estrangeira ou que opte por um sistema de operadora móvel virtual.

O impedimento acontece porque o espectro de 700 MHz não será fatiado. Ou seja, é preciso comprar o pacote completo em todo o país. A TIM conta com uma fatia muito grande em Minas, estado que impediria a empresa de entrar no pleito. Já a Claro, excederia sua parcela na cidade de São Paulo, além dos estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Tocantins, Rondônia e Acre, além do Distrito Federal. A Vivo, por sua vez, não poderia entrar no leilão por conta de Paraná, Santa Catarina, Bahia, Sergipe, Amazonas, Pará, Roraima, Amapá e Maranhão.

O edital para isso está programado para o final do ano, sendo que os pleitos para a compra das frequências voltadas efetivamente para o 5G devem acontecer somente em março do ano que vem.

A resolução também é clara sobre as frequências acima de 1 GHz. O limite aqui é um pouco menor, de até 30%, podendo chegar a 35% em casos permitidos pela Anatel. A Agência não demonstra que vai abrir exceções em nenhum dos casos.

Assim, entre 1GHz e 3GHz, será vendida ainda a frequência de 2,3 GHz, sendo que as faixas de 1,8 GHz, 1,9 GHz, 2,1 GHz, 2,5 GHz e 2,6 GHz já foram negociadas. Acima de 3 GHz, a Agência não impõe limites de compra.

O edital para compra de espectros do 5G deve ser lançado no final do ano, quando se saberá quais empresas poderão participar do leilão em março de 2020.

Fonte: Anatel