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Homologado pela Anatel: o que significa isso?

Por| Editado por Bruno Salutes | 04 de Julho de 2020 às 10h00

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Homologado pela Anatel: o que significa isso?
Homologado pela Anatel: o que significa isso?
Tudo sobre Anatel

A Anatel, que é a sigla para Agência Nacional de Telecomunicações, é uma agência vinculada ao Governo Federal, que é responsável pela regulamentação, fiscalização, entre outras atribuições, de serviços e produtos de telefonia tanto fixa, quanto celular. Sendo assim, ela é a responsável por todo esse setor no Brasil.

Ao pesquisar sobre marcas e aparelhos, você certamente encontrará matérias certificando que essas foram homologadas pela Anatel. Mas você sabe como isso funciona? O que significa a homologação pela Anatel? E por que ela é tão importante para o seguimento? Descubra essas e outras respostas em nossa matéria a seguir.

Como funciona a Homologação?

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O ato de homologar, é por definição um tipo de confirmação ou aprovação de uma sentença dada por uma autoridade. Nesse sentido, é um ato administrativo através do qual um órgão que tem poder de decisão pode aceitar um determinado pedido feito por uma entidade, atribuindo assim a aprovação daquele pedido. Mas como isso funciona para a Anatel?

Qual é o papel da Anatel?

Em meados de 2018, era criada o Plano de Ação de combate à Pirataria (PACP) que almejava o fortalecimento da fiscalização no combate à comercialização de equipamentos de telecomunicações sem homologação. Ou seja, equipamentos e serviços comercializados de forma ilegal.

Dessa necessidade, a Anatel é responsável pela fiscalização de serviços e dispositivos, que são testados e aprovados pela agência para serem liberados para o consumo no mercado brasileiro. Então a Anatel, atua como um órgão de proteção ao consumidor. Submetendo os aparelhos e serviços á serem testados antes de seu contato com os consumidores.

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Atualmente, a Anatel protege os consumidores de possíveis defeitos e problemas no uso de eletrônicos e eventuais falhas de qualidade de serviços de comunicação.

O que significa a homologação da Anatel?

Fabricantes que desejam vender seus produtos no Brasil, devem oferecer unidades de seus produtos para testes previstos pela Anatel. Nesses testes serão validados:

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  1. Chance de choques elétricos;
  2. Exposição a campos eletromagnéticos acima dos limites recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS);
  3. Possíveis vazamentos de materiais tóxicos;
  4. Chance de explosão;
  5. Interferências em outros serviços regularmente estabelecidos como o controle de tráfego aéreo e as redes de comunicação móvel (redes de celulares).

Dessa forma, a certificação e homologação da Anatel garante ao consumidor a aquisição e uso de produtos de telecomunicações que respeitam os padrões de qualidade, segurança e funcionalidades técnicas previamente regulamentados. Essa medida, é um pré-requisito obrigatório para fins de comercialização e utilização no Brasil.

Então, todas às vezes que for realizar uma compra de aparelhos ou serviços, é possível checar rapidamente se eles são seguros, apenas verificando se eles apresentam um certificado de homologação da Anatel.