Homologado pela Anatel: o que significa isso?

Por Felipe Freitas | 04 de Julho de 2020 às 10h00
Tudo sobre

Anatel

Saiba tudo sobre Anatel

Ver mais

A Anatel, que é a sigla para Agência Nacional de Telecomunicações, é uma agência vinculada ao Governo Federal, que é responsável pela regulamentação, fiscalização, entre outras atribuições, de serviços e produtos de telefonia tanto fixa, quanto celular. Sendo assim, ela é a responsável por todo esse setor no Brasil.

Ao pesquisar sobre marcas e aparelhos, você certamente encontrará matérias certificando que essas foram homologadas pela Anatel. Mas você sabe como isso funciona? O que significa a homologação pela Anatel? E por que ela é tão importante para o seguimento? Descubra essas e outras respostas em nossa matéria a seguir.

Como funciona a Homologação? 

O ato de homologar, é por definição um tipo de confirmação ou aprovação de uma sentença dada por uma autoridade. Nesse sentido, é um ato administrativo através do qual um órgão que tem poder de decisão pode aceitar um determinado pedido feito por uma entidade, atribuindo assim a aprovação daquele pedido. Mas como isso funciona para a Anatel?

Qual é o papel da Anatel?  

Em meados de 2018, era criada o Plano de Ação de combate à Pirataria (PACP) que almejava o fortalecimento da fiscalização no combate à comercialização de equipamentos de telecomunicações sem homologação. Ou seja, equipamentos e serviços comercializados de forma ilegal.

Dessa necessidade, a Anatel é responsável pela fiscalização de serviços e dispositivos, que são testados e aprovados pela agência para serem liberados para o consumo no mercado brasileiro. Então a Anatel, atua como um órgão de proteção ao consumidor. Submetendo os aparelhos e serviços á serem testados antes de seu contato com os consumidores.

Atualmente, a Anatel protege os consumidores de possíveis defeitos e problemas no uso de eletrônicos e eventuais falhas de qualidade de serviços de comunicação.

Fachada da sede da Anatel - (foto: Divulgação do site Anatel.gov.br)

O que significa a homologação da Anatel?

Fabricantes que desejam vender seus produtos no Brasil, devem oferecer unidades de seus produtos para testes previstos pela Anatel. Nesses testes serão validados:

  1. Ehance de choques elétricos;
  2. Exposição a campos eletromagnéticos acima dos limites recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS);
  3. Possíveis vazamentos de materiais tóxicos;
  4. Chance de explosão;
  5. Interferências em outros serviços regularmente estabelecidos como o controle de tráfego aéreo e as redes de comunicação móvel (redes de celulares).

Dessa forma, a certificação e homologação da Anatel garante ao consumidor a aquisição e uso de produtos de telecomunicações que respeitam os padrões de qualidade, segurança e funcionalidades técnicas previamente regulamentados. Essa medida, pe um pré-requisito obrigatório para fins de comercialização e utilização no Brasil.

Então, todas às vezes que for realizar uma compra de aparelhos ou serviços, é possível checar rapidamente se eles são seguros, apenas verificando se eles apresentam um certificado de homologação da Anatel.

Gostou dessa matéria?

Inscreva seu email no Canaltech para receber atualizações diárias com as últimas notícias do mundo da tecnologia.