Leilão do 5G pode ficar para o final do ano que vem

Por Felipe Demartini | 23 de Outubro de 2019 às 11h30
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O Brasil já não estava necessariamente na vanguarda quando o assunto era a chegada da tecnologia 5G. E, agora, as conexões de quinta geração podem demorar ainda mais para chegarem por aqui. Pelo menos, deve ser esse o resultado direto de uma série de mudanças propostas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o leilão das frequências, que agora, pode ficar apenas para o quarto trimestre do ano que vem.

Os novos mecanismos foram apresentados na última semana por Vicente Aquino, relator da matéria no conselho diretor da agência reguladora. A proposta faz profundas mudanças no processo de licitação das faixas de frequência necessárias para o funcionamento do 5G e, conforme já demonstrou o vice-presidente da Anatel, Emmanoel Campelo, exigirão etapas adicionais de análise que adiarão ainda mais o processo de consulta pública, próxima etapa no longo caminho até os leilões.

Em sua principal medida, Aquino divide o Brasil em 14 regiões e sugere uma venda de frequências sequencial, com algumas das faixas não sendo vendidas de forma nacional. Outra grande mudança diz respeito à reserva de faixas para operadoras pequenas ou novas empresas que ainda não tenham presença no Brasil, com base em um compromisso de abrangência e um pagamento antecipado em dinheiro, equivalente a 10% do valor do espectro.

Outras normas obrigariam empresas interessadas em faixas de grandes centros, como São Paulo e Rio de Janeiro, a também adquirirem setores dos estados do Norte e Centro-Oeste. A nova proposta de Aquino também altera os prazos de outorga e estabelece um regime específico para cada frequência ou região, com prazos máximos de 15 anos renováveis por, no mínimo, cinco e, no máximo, dez anos.

Ainda, como parte de uma série de compromissos de abrangência da rede, as operadoras participantes do leilão ficam obrigadas a atenderem com 5G ou, pelo menos, 4G, cidades que não tenham sinal de celular, mas que estejam dentro de sua zona de abrangência, mesmo que elas tenham menos de 30 mil habitantes, conforme a regra atual, o que inclui também as rodovias.

Anatel permanece na berlinda entre a análise técnica necessária por conta das mudanças profundas no sistema de licitação e a pressão do governo, que quer acelerar o processo para manter o interesse de investidores (Imagem: Divulgação/Anatel)

Ainda, a sugestão é por um leilão que leve em conta não apenas o aspecto financeiro, como também os compromissos de cobertura, que devem ser registrados em edital e verificados periodicamente pela Anatel. As disputas acontecerão caso a caso, com o uso de lances no escuro, múltiplas rodadas ou CCA, termos que podem atrasar a revelação de resultados e vencedores, tornando o processo mais lento como um todo.

De acordo com a agência, os novos parâmetros exigirão análise minuciosa e estão atualmente sob pedido de vistas. Após análise de Campelo, ele também precisa passar por consulta pública e análises técnicas da Anatel, bem como pela Procuradoria Federal Especializada, um órgão da Advocacia-Geral da União que também está envolvido no processo. A primeira etapa dessa nova análise deve começar em dezembro, mas essa é uma previsão otimista, conforme aponta a própria reguladora.

Se tudo seguir nos conformes, o processo público deve durar até fevereiro e, depois, passar cerca de seis meses sendo avaliado pelas áreas técnicas e diferentes órgãos federais, enquanto um edital é composto;. O procedimento também precisa ser aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), antes que o leilão seja autorizado a acontecer. Daí a expectativa de que o processo só aconteça daqui a um ano.

Tal demora é tudo o que o governo não quer, uma vez que, no atual cenário, já é difícil manter o interesse dos investidores e operadoras quanto à implementação do 5G no Brasil. A administração federal não quer nem saber de mais um adiamento no leilão, com a Anatel, agora, correndo contra o tempo para realizar as análises técnicas para que o processo possa seguir adiante.

Fonte: Telesíntese

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