A COVID-19 ressalta a importância do diálogo para o desenvolvimento das TIC

A paralisia que envolve o mundo há meses, principalmente nos países que tomaram medidas sérias para conter o avanço da COVID-19, começa a desvanecer. As pessoas passam a conviver com a pandemia mudando seu comportamento para impor distanciamento social, o uso de máscaras e desinfetantes normalmente.

O mundo das telecomunicações não fica muito atrás e a paralisia que parecia prevalecer nos reguladores regionais em questões não relacionadas à pandemia está começando a sucumbir. Não há dúvida de que iniciativas têm sido promovidas para garantir os serviços, incluindo esforços para flexibilizar a implantação de infraestrutura, moratórias no pagamento de serviços, criação de alternativas de serviço mais baratas e até mesmo atribuição temporária de espectro radioelétrico adicional para evitar possíveis casos e congestionamento de rede.

• Esforços do Brasil e da Colômbia para alcançar a transformação digital
• As duas caras da arrecadação pelo espectro radioelétrico

Uma das consequências mais importantes da chegada desta doença terrível não foi midiática. Refiro-me à realização de numerosos fóruns patrocinados pela Comissão Interamericana de Telecomunicações (CITEL), como é conhecido o braço de telecomunicações da Organização dos Estados Americanos (OEA), para o intercâmbio de boas práticas entre representantes dos diferentes órgãos reguladores da América Latina.

Órgãos reguladores e associações de diversos países desempenharam bem seus papéis. No México, o Instituto Federal de Telecomunicações (IFT) lançou um programa “Linea de vida” em parceria com a Associação de Telecomunicações Independente do México (ATIM). A Colômbia fez um acompanhamento acirrado no tráfego das operadoras para identificar flutuações. As associações dos países do Caribe realizaram webinars para compartilhar dificuldades e informações.

Também merece destaque o setor privado, empresas de conteúdo digital como Facebook ou Netflix anunciaram que estavam degradando seu sinal para consumir menos banda, e até municípios como Campinas (SP) no Brasil, adotando medidas extraordinárias para acelerar a implantação de infraestrutura.

Desta forma, afirmou-se que a cooperação de todos os atores do setor de telecomunicações é necessária para alcançar mudanças que beneficiem os consumidores. Como já repeti inúmeras vezes, para estabelecer uma estratégia nacional para a evolução do setor das telecomunicações que inclua digitalização e modernização das infraestruturas presentes no mercado, o diálogo entre todas as partes envolvidas é um elemento essencial.

Resolvido este importante dilema, muitos países retomaram o caminho para pavimentar a chegada das novas tecnologias. Colômbia, Chile e Peru comunicaram publicamente que desejam ter redes 5G comerciais nos próximos 12-18 meses. O Brasil já lançou a tecnologia e, com a Colômbia, publicou um documento que traça seu plano de crescimento e uso da Internet das Coisas.

Os países caribenhos não ficam muito atrás com a mudança de governo na República Dominicana, sendo o preâmbulo uma maior ênfase nas políticas públicas voltadas para a transformação digital. Um caminho que Aruba e Curaçao querem emular, este último tentando avançar em seu objetivo de se tornar uma “ilha inteligente”, mais um eufemismo para a digitalização de todos os processos de produção, ditado pela transformação digital.

Há um elemento comum na grande maioria desses exemplos, independentemente do tamanho do mercado, o compromisso que é palpável do Executivo em promover a tecnologia como ferramenta de desenvolvimento. A visão que se ouve ao nível regional é buscar um desenvolvimento transversal das tecnologias de informação e comunicação (TIC) para preparar os países da região para o futuro. É por esta razão que muitas vozes clamam por maior independência e poder dos reguladores para conceber e implementar projetos nacionais de digitalização de longo prazo.

Claro, nem tudo é uma boa notícia, sempre há a ovelha negra do progresso. Enquanto a tendência global é criar reguladores convergentes para coordenar de forma integrada a transformação digital no mercado em lugares como Porto Rico e México, ações estão sendo tomadas para diluir o poder das entidades de políticas públicas no setor TIC. A Venezuela, por sua vez, continua peregrinando por um passado que se recusa a ser superado pelo advento das novas tecnologias e por uma política pública que não acaba por compreender o papel das TIC no crescimento de uma economia do século XXI. Para quem gosta de comparações, a trajetória de Cuba em torno das TICs é o antípoda ao que segue a administração do presidente da Venezuela, Nicolas Maduro.

A falta de visão de alguns dirigentes só pode ser parcialmente coberta pelo setor privado ou por pequenos operadores rurais que têm precisam se reinventar constantemente para sobreviver em um arcabouço legal que historicamente não lhes é favorável.

É uma lástima o que acontece nesses lugares, principalmente quando a maioria da população não percebe como um punhado de políticas erradas pode significar nas contas em relação ao atraso tecnológico para algumas regiões. Estamos falando em décadas e não em anos. Tudo seria mais fácil se condicionassem o apoio aos líderes atuais por suas ações e não por promessas tão fáceis de fazer, mas tão difíceis de cumprir.

*Esta coluna é escrita em caráter pessoal.