Cade aprova venda da rede neutra de fibra óptica da Oi ao BTG Pactual

Cade aprova venda da rede neutra de fibra óptica da Oi ao BTG Pactual

Por Roseli Andrion | Editado por Claudio Yuge | 18 de Outubro de 2021 às 22h40
Elements/leungchopan

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cadec) aprovou sem restrições a venda de parte da V.tal — anteriormente, InfraCo — ao BTG Pactual. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (18) pela Oi. A V.tal concentra a rede neutra de fibra óptica da companhia.

A operação inclui a incorporação da Globenet, empresa de cabos submarinos. No futuro, será realizada uma alteração no quadro societário da Globenet. Um dos novos fundos detentores terá a WIP como cotista (com cerca de 18% de participação). Com isso, o fundo soberano de Singapura (GIC) terá participação indireta de aproximadamente 9,9% na InfraCo.

Imagem: Divulgação/Oi

A negociação é parte do programa de venda de ativos da operadora, que está em recuperação judicial desde 2016. A partir da transação, a empresa pode obter a liquidez necessária para pagar seus compromissos financeiros. Ao todo, os desinvestimentos da companhia já somam R$ 34,6 bilhões.

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O BTG vai obter 57,9% do ativo por R$ 12,9 bilhões. A conclusão da venda agora só depende do aval da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Rodrigo Abreu, CEO da Oi, diz que, nesse cenário, a expectativa é que a recuperação judicial da empresa seja encerrada em março de 2022. Segundo ele, a expansão nos serviços de conectividade banda larga pelo país são a prioridade da nova Oi.

A Oi e o BTG Pactual informam que as atividades da V.tal não compreendem a prestação de serviços de telecomunicações no segmento de varejo. A companhia incorpora os serviços da Globenet e os negócios de transmissão por fibra óptica da Oi.

As partes devem criar um comitê de neutralidade para atuar na governança de assuntos que possam afetar o caráter neutro e independente de suas operações. O objetivo, entre outras atribuições, é resguardar o fluxo de informações sensíveis. para o Cade, esse comitê terá o papel de garantir a neutralidade da empresa no mercado e prevenir que acionistas com atuação ou participação no setor tenham acesso a informações sensíveis dos clientes.

Imagem: Reprodução/Pacific Northwest National Laboratory/VisualHunt

Na avaliação da Superintendência-Geral do órgão, a implantação de redes neutras de infraestrutura subjacentes aos serviços de telecomunicações busca oferecer, de forma não discriminatória, a possibilidade de diferentes prestadores desses serviços concorrerem em melhores condições.

Para a entidade, as redes neutras tendem a aumentar a competitividade no mercado de varejo de telecomunicações. “Isso porque eliminam barreiras de entrada relacionadas aos altos custos de implantação e operação de infraestrutura de fibra óptica”, reforça.

Fonte: Seu Dinheiro, Telesíntese

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