Cade aprova venda da rede neutra de fibra óptica da Oi ao BTG Pactual

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cadec) aprovou sem restrições a venda de parte da V.tal — anteriormente, InfraCo — ao BTG Pactual. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (18) pela Oi. A V.tal concentra a rede neutra de fibra óptica da companhia.

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A operação inclui a incorporação da Globenet, empresa de cabos submarinos. No futuro, será realizada uma alteração no quadro societário da Globenet. Um dos novos fundos detentores terá a WIP como cotista (com cerca de 18% de participação). Com isso, o fundo soberano de Singapura (GIC) terá participação indireta de aproximadamente 9,9% na InfraCo.

A negociação é parte do programa de venda de ativos da operadora, que está em recuperação judicial desde 2016. A partir da transação, a empresa pode obter a liquidez necessária para pagar seus compromissos financeiros. Ao todo, os desinvestimentos da companhia já somam R$ 34,6 bilhões.

O BTG vai obter 57,9% do ativo por R$ 12,9 bilhões. A conclusão da venda agora só depende do aval da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Rodrigo Abreu, CEO da Oi, diz que, nesse cenário, a expectativa é que a recuperação judicial da empresa seja encerrada em março de 2022. Segundo ele, a expansão nos serviços de conectividade banda larga pelo país são a prioridade da nova Oi.

A Oi e o BTG Pactual informam que as atividades da V.tal não compreendem a prestação de serviços de telecomunicações no segmento de varejo. A companhia incorpora os serviços da Globenet e os negócios de transmissão por fibra óptica da Oi.

As partes devem criar um comitê de neutralidade para atuar na governança de assuntos que possam afetar o caráter neutro e independente de suas operações. O objetivo, entre outras atribuições, é resguardar o fluxo de informações sensíveis. para o Cade, esse comitê terá o papel de garantir a neutralidade da empresa no mercado e prevenir que acionistas com atuação ou participação no setor tenham acesso a informações sensíveis dos clientes.

Na avaliação da Superintendência-Geral do órgão, a implantação de redes neutras de infraestrutura subjacentes aos serviços de telecomunicações busca oferecer, de forma não discriminatória, a possibilidade de diferentes prestadores desses serviços concorrerem em melhores condições.

Para a entidade, as redes neutras tendem a aumentar a competitividade no mercado de varejo de telecomunicações. “Isso porque eliminam barreiras de entrada relacionadas aos altos custos de implantação e operação de infraestrutura de fibra óptica”, reforça.

Fonte: Seu Dinheiro, Telesíntese