Brasil tem uma das maiores tributações de telefonia e banda larga do mundo

Uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas aponta que o Brasil está entre os países com maior tributação em serviços de telefonia e banda larga do mundo. “A posição do Brasil, do ponto de vista do desenvolvimento setorial, está muito aquém do desejável”, analisa Márcio Couto, professor que coordenou o estudo.

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Enquanto outros países baixaram os impostos do setor para ampliar o desenvolvimento tecnológico, o Brasil os aumentou. O resultado é que, em 2019, o país já tinha tributação de 40,15% no segmento.

O estudo da FGV tem dados que podem ser úteis no contexto da reforma tributária. Segundo Couto, a pequisa mostra que o aumento da tributação resulta na redução de investimentos e pode afetar, até, o desenvolvimento da rede 5G.

Projetos de lei

O projeto de lei 2337/2021, conhecido como PL do imposto de renda, prevê taxação de 20% de imposto de renda na distribuição de lucros e dividendos. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Uma pesquisa da FGV aponta que ela pode diminuir a capacidade de investimentos do setor de telecomunicações em mais de R$ 100 milhões.

Já o projeto de lei 3887/2020, que propõe aumento na alíquota de PIS/Cofins de 9,25% para 12%. Couto aponta que esse incremento afeta diretamente a capacidade de geração de caixa das empresas.

Segundo ele, se a proposta for aprovada, o impacto no Capex entre 2022 e 2029 será de R$ 1,17 bilhão, 34% do projetado pelo setor de infraestrutura passiva. “Isso tem efeito sobre os investimentos”, diz.