Apesar da dívida, Oi deve conseguir reestruturar suas operações

Depois de se afogar em dívidas, em junho deste ano a Oi entrou com um pedido de recuperação judicial. Com um montante de dividendos estimado em R$ 54 bilhões, a operadora vem enfrentando um processo considerado por especialistas como controverso.

Durante o 30º Seminário Internacional da ABDTIC, em São Paulo, o advogado Cássio Machado Cavalli afirmou que a operadora possui um perfil favorável para a reestruturação de suas operações. "O passivo da Oi não é trabalhista, não é tributário, processos onde a recuperação judicial não é o melhor instrumento. O passivo da Oi é dívida financeira e a tele é capaz de gerar valor para custear a sua operação. O perfil da dívida é reestruturável. Mas a tele vai passar por uma dura disputa pelo comando por parte dos credores", explicou o especialista num painel sobre a recuperação judicial da telecom.

Além de Cavalli, o painel também contou com o advogado Eduardo Augusto de Oliveira Ramires, que apresentou posicionamento semelhante, demonstrando a importância da manutenção da companhia no mercado. "Os credores não querem que a Oi quebre. Até porque se ela quebrar, ninguém vai receber nada e haverá ainda outros percalços. O plano de recuperação judicial deverá ser aceito".

Outro assunto discutido no painel foi a Anatel, que recebeu críticas por parte dos participantes, principalmente sobre seu modelo de gestão de dados. Para Marcelo Barros da Cunha, secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Aviação Civil e Comunicações do TCU, a agência falhou na fiscalização da situação econômica das companhias. Segundo seu ponto de vista, houve falta de "mecanismos de acompanhamento por parte da agência desde a privatização. E mesmo que o setor passe de concessionária para autorização será preciso uma gestão melhor dos dados e um novo processo por parte da agência".

Diante das críticas, Isaac Pinto Averbuch, assessor da Anatel, concordou que a configuração da agência reguladora é delicada, já que uma de suas funções é exatamente garantir a manutenção dos serviços para que o consumidor não seja prejudicado. "A distribuição dos ativos da Oi impacta nas outras teles. Não serão somente os clientes das outras empresas que não vão falar com os clientes da Oi, mas muitas não poderão falar entre si caso a Oi passe por um processo de reestruturação de ativos. Isso teria uma repercussão política enorme. Isso não seria bom para ninguém".

Fonte: Convergência Digital