Anatel vai avaliar pedido de anulação de reunião que aprovou venda da Oi Móvel
Por Roseli Andrion • Editado por Claudio Yuge |
A anuência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a venda a Oi Móvel para Claro, TIM e Vivo pode ser anulada. Isso a Copel Telecom questiona a legalidade da reunião em que a operação foi aprovada.
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Os conselheiros discutem uma forma de conduzir o processo de forma mais ágil. Se a maioria concordar que houve ilegalidade, as transações que envolvem a operadora terão de ser refeitas.
A petição deve chegar ao Conselho Diretor nas próximas semanas, mas ainda não foi definida uma data para a reunião dos conselheiros. Por enquanto, os atos aprovados permanecem legais e válidos até que haja decisão final sobre o caso, diz a Anatel em nota oficial.
Entenda o caso da Oi Móvel
A Copel Telecom, que tem o empresário Nelson Tanure como acionista, argumenta que Emmanoel Campelo, então presidente interino da agência, estava presente na primeira reunião extraordinária, em 28 de janeiro, para tratar do tema. Ele deveria ter convocado a superintendente mais antiga, Elisa Leonel, para presidir a sessão, mas não o fez.
Já no segundo encontro, em 31 de janeiro, Wilson Diniz Wellisch havia sido nomeado substituto, mas não participou nem presidiu a reunião. Essa sessão havia sido adiada para 10 de fevereiro, após pedido de vista de Vicente Bandeira de Aquino Neto, mas foi convocada para 1º de fevereiro por Campelo e o processo foi aprovado por unanimidade.
Segundo a Copel Telecom, a ação de Campelo maculou "irremediavelmente" a deliberação. A empresa destaca que a própria área jurídica do órgão manifestou essa posição ao ser consultada.