Google perde mais uma batalha sobre navegação anônima do Chrome
Por Felipe Demartini | Editado por Wallace Moté | 08 de Agosto de 2023 às 16h11
O Google perdeu mais uma batalha judicial em um processo relacionado a quebras de privacidade no modo de navegação anônima do Chrome. Uma juíza do estado americano da Califórnia negou um pedido de tutela antecipada feito pela empresa, que desejava evitar um julgamento sobre a questão.
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O processo registrado em 2020 acusa a empresa de ferir a privacidade dos usuários pela coleta de informações de navegação, mesmo com o uso da aba anônima do Chrome. O pedido é de um pagamento de US$ 5 bilhões, cerca de R$ 24 bilhões, que pode ser ampliado ou reduzido de acordo com as questões julgadas ou caso o Google chegue a um acordo junto à justiça dos Estados Unidos.
Ao negar a tutela antecipada, que dispensaria um julgamento tradicional para a questão, a juíza Yvonne Gonzalez Rogers apontou discrepância entre o que está escrito nos termos de uso, na política de privacidade e até na tela que abre o modo anônimo do Chrome. Na visão dela, a ideia de seguir adiante com um julgamento está relacionada à avaliação dos termos para entender se eles induzem ou não os usuários a acreditarem que toda a navegação neste formato não resulta na coleta de informações.
A decisão também vai contra alegações do próprio Google de que os usuários teriam consentido com a coleta de suas informações mesmo durante o uso do modo anônimo. Para Rogers, não houve fala explícita sobre isso e, sendo assim, também não é possível haver concordância, em outra discrepância em relação ao que é divulgado em relação à tecnologia e como ela efetivamente funciona.
Em sua conclusão, a magistrada apontou também os indícios do próprio processo de que algum rastreamento para entregar publicidade direcionada aos usuários segue acontecendo mesmo nas abas anônimas. Além disso, na visão de Rogers, há sinais de que mesmo com dados anonimizados, o conjunto poderia servir para identificar usuários de forma direta.
A negativa vai além, apontando que ao ocultar informações sobre a coleta de dados, o Google estaria impossibilitando que os usuários participassem do mercado de venda de dados, seja escolhendo quais informações desejam entregar ou acreditando que não estariam fazendo isso. A juíza indicou ainda que uma sentença financeira pode não ser suficiente para o caso, com decisões judiciais também podendo alterar a maneira com a qual a gigante lida com a coleta de informações.
Google reafirma segurança do modo anônimo do Chrome
Em resposta oficial, dada à imprensa internacional, a gigante reforçou as proteções existentes nas abas incógnitas de seu navegador. A companhia negou que dados de navegação sejam salvos durante a utilização do recurso, mas reforçou que o mesmo nem sempre pode ser dito de sites e serviços online, que podem realizar suas próprias coletas.
No comunicado, o Google disse ainda que vai se defender vigorosamente das acusações e que refuta as alegações que estão sendo feitas no tribunal. O caso, agora, volta aos trâmites judiciais, sem previsão de quando novos desenrolares e, principalmente, um julgamento, podem acontecer.