Vitória da Xiaomi anima outras empresas a processarem governo dos EUA
Por Felipe Junqueira | Editado por Wallace Moté | 17 de Março de 2021 às 17h20
A vitória da Xiaomi na Justiça contra a inclusão em uma lista suja do governo americano animou outras companhias chinesas em situação semelhante a buscarem o mesmo caminho. Algumas empresas consideradas ligadas ao exército chinês já buscam escritórios de advocacia para derrubar as restrições impostas ainda na administração de Donald Trump.
- Xiaomi é liberada de lista de restrições dos EUA após decisão judicial
- Donald Trump assina a proibição do Alipay e de outros 7 apps chineses nos EUA
De acordo com a Reuters, a decisão do juiz Rudolph Contreras, que considerou a medida do ex-presidente americano “arbitrária e caprichosa”, animou outras classificadas como “companhia militar comunista”. Firmas de advocacia americanas como Steptoe & Johnson e Hogan Lovells já estariam em negociação com algumas delas, segundo pessoas familiares com o assunto.
“Os fatos que motivaram a indicação da Xiaomi são quase ridículos, e acredito que vai levar outras companhias a buscarem alívio”, afirmou Brian Egan, que antes do Steptoe & Johnson trabalhou como consultor legal tanto para a Casa Branca como para o Departamento de Estado.
Wendy Wysong, sócia do escritório de advocacia Steptoe & Johnson em Hong Kong, não citou o nome de nenhuma companhia, mas disse que há interesse por buscar na Justiça a derrubada das restrições. “As empresas estão em contato com advogados para desafiar as listagens e os fundamentos para serem listadas”, disse à Reuters.
Entenda o caso
Em janeiro deste ano, a Xiaomi foi incluída com outras 43 empresas na lista suja do Departamento de Defesa, com base em uma lei de 1999 que exige a classificação de companhias “possuídas ou controladas” por militares chineses para restringir investimentos americanos, entre outras coisas.
A Xiaomi processou o governo americano, e o juiz Rudolph Contreras entendeu que a medida foi “arbitrária e caprichosa”, e que isto poderia causar “dano irreparável” à companhia. A defesa do governo alegou uso de tecnologias 5G e inteligência artificial e um prêmio concedido ao diretor-executivo da companhia, Lei Jun, por uma organização que ajudou o governo chinês a eliminar as barreiras entre os setores comercial e militar como motivos para a classificação.
Contreras justificou que tecnologias 5G e IA se tornaram padrão em produtos eletrônicos de consumo, e ainda observou que, desde 2004, mais de 500 outros empresários também receberam o mesmo prêmio que Jun, incluindo diretores de uma empresa de fórmulas infantis. Em outras palavras, o magistrado considerou a atividade da Xiaomi normal para uma empresa chinesa de tecnologia.
Segundo a Reuters, a classificação pode ter causado prejuízo de US$ 10 bilhões em participação de mercado, além da queda de 9,5% no valor das ações da Xiaomi em janeiro.
O governo americano ainda não decidiu como reagirá à derrota na justiça e nem que passos tomará daqui para a frente em relação a empresas chinesas que possam ter laços com o exército chinês.
Fonte: Reuters