STF julga disputa pela marca "iPhone" entre Gradiente e Apple
Por Victor Carvalho • Editado por Wallace Moté |
Uma ação que se arrasta há mais de uma década pode finalmente chegar ao fim nos próximos dias. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na última sexta-feira (2) a disputa pela marca "iPhone" entre Gradiente e Apple. O relator do processo, o Ministro Dias Toffoli, deu voto favorável à Gradiente. O julgamento deve ser concluído no dia 12 de junho.
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Toffoli propôs a tese de que “a precedência de depósito de pedido de concessão de registro de marca não é afetada por uso posterior de mesmo sinal distintivo por terceiros no Brasil ou no exterior” e, com isso, a tese afetará todos os julgamentos com disputas semelhantes na justiça.
O processo teve início dez anos atrás quando a Apple requisitou a anulação de registro da marca "Gradiente iphone" — assim mesmo, com tudo minúsculo — no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), afirmando que a empresa brasileira poderia utilizar apenas a marca combinada e não "iphone" de forma isolada. A Apple também ressaltou o histórico de dispositivos iniciados em "i", como iPad, iMac, iPod e mais.
A Gradiente afirma que a marca foi submetida ao INPI em 20 de março de 2000, quando a Apple não estava no segmento de celulares, mas a concessão do registro foi obtida apenas em 2 de janeiro de 2008, poucos meses após o lançamento do primeiro iPhone da Apple.
A Gradiente entrou em processo de recuperação judicial em 2018 com uma dívida de R$ 976,5 milhões que se encerrou em 2023.
Uma tentativa de conciliação entre as empresas foi realizada em 2020, mas não houve acordo.
Com o restante da corte ainda sem dar seus votos sobre o assunto, resta aguardarmos pelos próximos dias para ver qual companhia sairá vitoriosa nessa história que se arrasta por tanto tempo: Apple ou Gradiente.