Lembra disso? Disputa entre Apple e Gradiente pela marca iPhone vai parar no STF

Por Alberto Rocha | 17 de Maio de 2020 às 18h00
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A batalha judicial entre a Apple e Gradiente aqui no Brasil em torno de quem é a real detentora dos direitos pela marca iPhone é um assunto antigo e até então “encerrado”, uma vez que a companhia da maçã já obteve parecer favorável em inúmeras vezes, a última delas em setembro de 2018 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Contudo, a marca brasileira ainda não se deu por vencida e vai recorrer ao caso em última instância no Supremo Tribunal Federal (STF). Ou seja, após a sentença final não caberá mais recurso especial por parte da Gradiente. As informações são do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, veiculadas neste domingo (17).

Gradiente iphone Neo One foi lançado no final de 2012 por R$ 699 (Divulgação: Gradiente)

Linha do tempo: relembre o caso

A disputa na justiça começou em setembro de 2013, quando a Gradiente perdeu o direito de exclusividade da palavra “iPhone”, mas ainda assim podendo utilizar a marca “G Gradiente iphone”, cujo registro foi solicitado em 2000, porém a autorização concedida apenas em 2008 pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Em 2014 o processo foi parar em segunda instância (quando o caso passa a ser examinado pelos desembargadores), novamente com decisão favorável à Apple, decisão essa mantida em pelo STJ em 2018. Vale ressaltar que as empresas até tentaram encontrar uma solução interessante para ambas as partes em março de 2013, mas não chegaram a um acordo.

Além disso, apesar do registro ter sido feito em 2000 pela Gradiente, a fabricante só utilizou a mesma aqui no Brasil em 2012 com o lançamento do smartphone Android G Gradiente iphone Neo One, anos depois da Apple, que utiliza a mesma desde 2007.

Fonte: O Globo

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