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Apple quer ajuda da Samsung para se safar de processo nos EUA; entenda o caso

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Luciana Zaramela/Canaltech
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Foi-se o tempo em que a Apple e a Samsung travavam baralhas intermináveis em tribunais mundo afora por causa de patentes de design. De acordo com os autos de um novo processo aos quais o 9to5Mac teve acesso, a Apple aparentemente quer agora a ajuda da Samsung para provar que não dificulta a vida de quem tenta migrar do iPhone para o Android.

O imbróglio faz parte da ação movida pelo Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) em março de 2024, que acusa a empresa de Cupertino de usar as regras da App Store e o controle sobre funcionalidades do iPhone para limitar a concorrência no mercado de smartphones e smartwatches. 

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Na prática, a estratégia da Apple é utilizar os dados da sua maior rival como prova de que o mercado ainda seria saudável e competitivo. A ideia é acessar relatórios de vendas, análises de mercado e dados internos da Samsung sobre smartphones, smartwatches e a própria Galaxy Store.

Com isso em mãos, a Apple pretende demonstrar ao tribunal com que frequência as pessoas realmente trocam de plataforma, a fim de provar que as suas políticas não tiveram os efeitos anticompetitivos alegados pelo governo americano.  

No entanto, conseguir esses documentos não tem sido uma tarefa simples. A Apple começou por intimar a subsidiária americana da gigante coreana, a Samsung Electronics America, mas recebeu um óbvio "não" como resposta.

A alegação da subsidiária é de que esses registos estão sob a custódia e controle exclusivo da sede, na Coreia do Sul. Sem alternativa doméstica, a Apple teve de recorrer à Convenção de Haia para solicitar formalmente que os tribunais sul-coreanos obriguem a Samsung Electronics a abrir os seus arquivos. 

Apesar de o pedido ser dramático, a chance de sucesso é uma icógnita. Mesmo que o tribunal dos EUA concorde com o pedido da Apple, as autoridades sul-coreanas têm a palavra final sobre a execução da medida, e é difícil imaginar que a Samsung entregue essas informações sensíveis para sua maior rival.

Recentemente, a Coreia do Sul já travou um pedido semelhante da xAI (empresa de Elon Musk) contra o app Kakao por considerar as exigências "amplas demais".