Apple diz que justiça dos EUA ameaça "essência do iPhone" com processo
Por Vinícius Moschen • Editado por Léo Müller | •
Após o Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) ter processado formalmente a Apple em uma acusação de monopólio do mercado de smartphones, a empresa fez uma resposta formal no último dia 29. A contestação chega após a Maçã já ter feito oposição ao caso várias vezes ao longo do último ano.
O processo concentra-se em cinco aspectos principais da experiência do iPhone, e como eles enfraqueceriam a concorrência em cada caso. Contudo, a Apple afirma que o DOJ “não compreende fundamentalmente” esses cinco pontos.
Veja abaixo a argumentação da Apple para cada caso:
- Super Apps: o DOJ alega que a Apple suprime o sucesso de “super apps”, aplicativos que dão acesso a múltiplos serviços em um só lugar — como o WeChat, app popular na China. A Apple afirma que suas regras permitem e apoiam tais aplicações, e que vários “super apps” existem hoje na App Store;
- Jogos em nuvem: a acusação aponta que a Apple bloqueia jogos com transmissão em nuvem. Já a Apple aponta que permite jogos em streaming tanto pela web quanto na App Store;
- Aplicativos de mensagem: a justiça indica que a Apple prejudica aplicativos de mensagens de terceiros, para incentivar o uso de soluções próprias. A Apple afirma que esses apps já estão amplamente disponíveis e são extremamente populares no iPhone;
- Compatibilidade com relógios inteligentes: o DOJ diz que a funcionalidade de smartwatches de outras marcas é limitada pela Maçã. Já a empresa afirma que esses dispositivos podem se emparelhar com o iPhone, compartilhar dados por meio de aplicativos e aproveitar certas funcionalidades desenvolvidas pela Apple, que estão se expandindo ao longo do tempo;
- Carteiras digitais: a acusação sinaliza que a Apple restringe o acesso necessário ao hardware do iPhone para carteiras digitais de terceiros que usam a tecnologia tap-to-pay (toque para pagar). A empresa afirma que desenvolveu e fornece um mecanismo que protege a segurança do usuário.
Apple aponta que processo estabelece “precedente perigoso”
A resposta da Apple ainda aponta que o processo pode abrir um “precedente perigoso” de intervenção governamental no processo de evolução de soluções tecnológicas:
“As teorias da reclamação, se validadas, reduziriam a escolha do consumidor e prejudicariam a concorrência. O processo pode estabelecer um precedente perigoso, capacitando o governo a interferir pesadamente no design da tecnologia das pessoas.”
Disse também que os objetivos da empresa não têm relação com o enfraquecimento da concorrência:
“A Apple tomou decisões cuidadosas e deliberadas em cada uma dessas cinco áreas, todas focadas em otimizar a experiência do cliente — e não em destruir concorrentes ou dificultar a compra de outro smartphone se o cliente assim desejar.”
Finalmente, a empresa destaca que o processo “busca atacar uma seleção aleatória de escolhas de design da Apple”, além de “degradar os benefícios de privacidade e segurança do iPhone que os clientes valorizam e eliminar a diferenciação competitiva e a escolha do consumidor que existem atualmente no mercado”
Com a resposta da Apple apresentada, o caso avança para a fase de “descoberta”, em que as partes trocam provas e informações relevantes para fundamentar suas alegações e defesas.
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