Venezuela se une à ZTE parar criar cartão que rastreia cidadãos

Uma ação do governo da Venezuela reacendeu as discussões sobre o direito à privacidade dos cidadãos: o país presidido por Nicolás Maduro está lançando uma nova carteira de identidade (“Carnet de la Patria”, ou simplesmente, “Cartão da Pátria”) que contém uma tecnologia desenvolvida pela chinesa ZTE e armazena todas as informações das pessoas no país, incluindo suas atividades políticas — como, por exemplo, o seu voto nas últimas eleições —, econômicas e os registros de suas participações nos programas sociais do país.

Críticos atacaram o governo de Maduro, argumentando que isso promove o rastreio e a punição dos cidadãos, uma vez que esse link direto aos cadastros sociais de cada um pode servir para executar punições às pessoas de forma irrestrita pelo governo. Em outras palavras, se você, por exemplo, participar de alguma ação ativista antigovernamental, seu registro em programas sociais pode sofrer sanções. Dentre os programas atualmente em vigor no país, estão subsídios à comida e saúde.

O cartão em si não é novidade: na China, um formato similar é utilizado há anos. É justamente ele quem serviu de inspiração para o modelo venezuelano, ao ponto de contratarem a mesma fabricante. Por uma licitação governamental realizada ano passado, a ZTE recebeu da Venezuela cerca de US$ 70 milhões para trabalhar na criação de uma base de dados e um sistema de pagamentos usando o smartcard. Uma equipe de funcionários da ZTE está atualmente incorporada à Cantv, empresa estatal de telecomunicações do governo venezuelano.

Su Qingfeng, chefe da unidade da ZTE na Venezuela, confirmou o papel da empresa na venda de servidores ao governo de Maduro, bem como o desenvolvimento das aplicações de pagamento móvel, mas ressaltou que a multinacional chinesa (que não é estatal, mas é diretamente ligada ao governo chinês) não possui qualquer influência na forma como a Venezuela emprega o uso desses dados: “Nós não favorecemos o governo, estamos apenas ampliando o nosso mercado”.

A base referida armazena detalhes pessoais como datas de nascimento, informações de familiares, emprego e renda, propriedades mantidas, histórico clínico, benefícios estatais recebidos, presença em redes sociais, afiliação política partidária, se a pessoa votou e em quem votou.

A ZTE não é estranha ao fornecimento de tecnologias de monitoramento a governos estrangeiros à China: desde 2017, ela vem sofrendo sanções dos Estados Unidos por relações que favorecem governos autoritários, chegando até mesmo ao pagamento, pela empresa, de US$ 1 bilhão após esta fornecer ao Irã tecnologia de monitoramento de dispositivos móveis, como smartphones e tablets.

Fonte: Business Insider