Suspeitos de COVID-19 podem ter dados compartilhados com a polícia na Inglaterra
Por Felipe Demartini | 19 de Outubro de 2020 às 18h30
As informações pessoais de suspeitos de contaminação pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) podem ser utilizadas pela polícia da Inglaterra para garantir que eles não quebrem o isolamento. De acordo com as informações oficiais, as autoridades poderão ter acesso aos dados de forma individual em casos que envolvam a investigação de crimes ou a própria quebra do isolamento, que é obrigatório para quem for suspeito de contaminação após a realização de testes pelos órgãos de saúde.
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A informação foi divulgada neste final de semana em um acordo entre o Departamento de Saúde e Cuidado Social (DHSC, na sigla em inglês) e o Conselho Nacional dos Chefes de Polícia, entidade que regula as autoridades policiais do país. Por outro lado, autoridades e instituições de saúde do país criticaram a decisão, acreditando que o compartilhamento de informações pessoais de possíveis pacientes podem levar a uma redução no número de testes e a indivíduos ocultando sintomas para que não sejam alvo de vigilância.
Segundo as leis inglesas, os indivíduos suspeitos de contaminação pelo novo coronavírus encaram multas a partir de 1 mil libras (cerca de R$ 7.230) em caso de quebra confirmada no isolamento, com a gravidade da exposição de outros cidadãos ou reincidência podendo elevar o valor a até 10 mil libras, ou mais de R$ 70 mil. A quarentena vale tanto para indivíduos testados positivos como para familiares e outras pessoas de seu círculo direto, desde que tenham sido notificados a se manterem assim.
A ideia de que as normas não estariam sendo cumpridas, contribuindo para o aumento de casos no país, levou à cooperação entre as autoridades de saúde e a polícia. De acordo com o memorando divulgado neste final de semana, o compartilhamento de dados não envolve o aplicativo de rastreamento da COVID-19 do país, que anonimiza as informações dos usuários, mas apenas para os testes oficiais realizados pelo Serviço Nacional de Saúde, o equivalente britânico ao nosso Ministério da Saúde.
Associação médica critica ação
Em nota contrária à decisão, a Associação de Medicina da Grã-Bretanha afirmou que o sistema de testes e rastreamento do país precisa da confiança do público para ser eficaz, com a compartilhamento dos dados indo contra essa necessidade. De acordo com a organização, já era possível sentir uma redução no número de declarações de sintomas e verificações desde que as leis que obrigam o isolamento entraram em vigor, com o envolvimento policial, na visão da organização, apenas piorando as coisas.
A medida teria opositores até mesmo dentro do próprio DHSC, que falando em condição de anonimato à imprensa britânica, afirmaram que o acordo constitui um verdadeiro risco à segurança pública. Além disso, existem preocupações quanto à confiança da população nos próprios sistemas de saúde pública do país, com o público, há meses, mostrando desconfiança na habilidade dos governantes em lidar com a crise do novo coronavírus. A medida, então, seria uma maneira de aumentar ainda mais esse abismo.
Já o Serviço Nacional de Saúde, em comentário oficial sobre o caso, afirmou que os dados são compartilhados apenas em caso de necessidade e com todas as salvaguardas legais, com apenas a obrigatoriedade do isolamento sendo passada às autoridades, sem nenhum outro dado pessoal ou de saúde adicional. Para o governo, se trata de uma maneira de garantir o cumprimento das normas da mesma maneira que já vinha sendo feito antes no país.