Polícia Federal investe em novo sistema de dados com reconhecimento facial

A Polícia Federal (PF) assinou na última segunda-feira (5) um contrato para a criação do projeto Abis (Solução Automatizada de Identificação Biométrica), que irá coletar e armazenar dados biométricos de cidadãos brasileiros. A parceria confirmada pelo diretor da instituição, Paulo Maiurino, prevê a aquisição de novas ferramentas tecnológicas que vão permitir a implementação da iniciativa.

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Segundo a PF, o novo sistema deve entrar em operação com um banco de dados formado por 22 milhões de cadastros pré-existentes. As informações serão movidas da rede atualmente em operação, a Afis (Sistema Automatizado de Identificação de Impressões Digitais), usada há 16 anos e que se tornou uma referência mundial na identificação de digitais em cenas de crimes e busca de pessoas desaparecidas.

A promessa da corporação é que a transição para o sistema Abis possa realizar com exatidão o cruzamento de dados, consultas de impressão digitais e o reconhecimento facial de pessoas. Inicialmente, deve ter a capacidade de armazenar até 50,2 milhões de cadastros — o que poderá ser feito em 48 meses —, com plano de ampliação para conteúdo de 200 milhões de brasileiros.

Tecnologia gera controvérsia ao redor do mundo

Junto ao novo sistema, a Polícia Federal também vai investir na atualização dos equipamentos para o cadastro de dados biométricos e coleta de amostras forenses ou que sejam de interesse para investigações. Segundo a corporação, o Abis era um projeto antigo, que só se tornou possível após o fim de pendências junto ao Tribunal de Contas da União.

O anúncio surge em um momento no qual sistemas de reconhecimento facial têm sua aplicação questionada no mundo. A União Europeia, por exemplo, propõe que essa tecnologia seja totalmente banida de espaços públicos, já que pode comprometer o direito das pessoas ao anonimato.

Em janeiro de 2021, a Anistia Internacional lançou uma iniciativa semelhante, que visa limitar a maneira como forças policiais podem usar a tecnologia. A organização não governamental afirma que a população deve ser capaz de viver sem ser rastreada, pois sistemas com essa abordagem podem resultar na violação de direitos fundamentais e embasar uma série de ações consideradas abusivas.

Fonte: Agência Brasil