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Dia Internacional da Proteção de Dados: aprenda a preservar suas informações

Por| Editado por Claudio Yuge | 28 de Janeiro de 2022 às 12h10

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Divulgação/Check Point
Divulgação/Check Point

Esta sexta-feira (28) é o Dia Internacional da Proteção de Dados, data anual que governos e entidades privadas de todo o mundo aproveitam para divulgar informações e fomentar iniciativas visando a proteção das informações pessoais dos cidadãos. Isso vale tanto para medidas de bom uso quanto para os perigos disponíveis na internet, com golpes e fraudes aguardando apenas um descuido para serem realizadas.

No Brasil, a data também marca o fim da Semana da Proteção de Dados Pessoais. Promovida pela ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados), a iniciativa visa divulgar os trabalhos do órgão e, também, os melhores padrões para a proteção das informações. Acima disso, também são fornecidas dicas sobre o que fazer caso o cidadão seja vítima de fraude ou má utilização, bem como uma conscientização sobre os direitos de cada um no que toca análises, automatização de cadastros, publicidade e demais aspectos que circundam esse universo.

Em divulgação oficial, o governo brasileiro diz considerar a defesa das informações como um direito fundamental que, entre outros aspectos, garante a liberdade de expressão, associação e a privacidade. É, também, uma data para lembrar o segundo ano da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que trouxe normas e regras de uso das informações dos cidadãos e aplica sanções em empresas e órgãos públicos que não estejam em conformidade.

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Foi também pensando nisso que a ANPD lança, nesta sexta, o Guia de Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público. Como o nome já diz, a ideia é auxiliar órgãos do próprio governo na implementação da LGPD e das melhores práticas de defesa das informações pessoais das pessoas, assim como os principais elementos da legislação, as penalidades previstas e demais aspectos que circundam esse universo.

O documento está disponível gratuitamente no site do governo federal e pode ser visualizado e baixado por qualquer entidade. Em meio às normas e às melhores práticas, também estão explicados o papel de controladores, as responsabilidades de cada órgão quanto à tecnologia e bases legais para todo o processo.

Como surgiu o Dia Internacional da Proteção de Dados

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A ideia da data surgiu em abril de 2006 para marcar os 25 anos de uma convenção do Conselho da Europa. Aberta para assinaturas no início de 1981, naquela ocasião, o órgão já falava sobre a automatização no tratamento de dados pessoais e a proteção da privacidade e liberdade individual dos cidadãos. À época, muito antes da internet, a preocupação era o trânsito de pessoas entre as fronteiras do Velho Continente e o uso das informações pessoais por agentes de imigração.

Como uma das primeiras regras internacionais de proteção de dados, a chamada Convenção 108 chegou a ser assinada até mesmo por países de fora da Europa como Argentina, México, Tunísia e Senegal, entre outros — o governo brasileiro também participa das discussões, fazendo parte do comitê consultivo da Convenção como observador. Ao longo dos anos, o tratado ganhou atualizações que o preparavam aos novos tempos, como termos ligados ao uso de inteligência artificial e monitoramento eletrônico de circulação.

A maior modernização da Convenção, porém, veio em 2018, na esteira de outras legislações importantes como a GDPR, o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia. A norma, que acabou servindo como base até mesmo para a LGPD brasileira, falava sobre o uso das informações pessoais por redes sociais, serviços online, estabelecimentos comerciais e plataformas públicas, bem como linhas-guias para casos de vazamento e mau uso..

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No caso da norma do Conselho da Europa, os novos termos também incluíram tais elementos, como a obrigação de reportar publicamente o comprometimento de dados pessoais dos cidadãos e a responsabilidade dos operadores destes sistemas em casos assim. Os algoritmos também são um tema, principalmente no que toca a distinção entre cidadãos por meios automatizados e o uso de metadados por tecnologias desse tipo.

“O Dia da Proteção de Dados é o momento perfeito para usuários e empresas avaliarem seus protocolos de segurança cibernética e garantir que suas informações sejam mantidas seguras”, explica Fernando de Falchi, gerente de engenharia de segurança da Cgeck Point Software Brasil. Ele aponta o crescimento cada vez maior nos volumes de ataques, com aumento de 50% nos incidentes contra redes corporativas em 2021, como um aspecto de reflexão.

Cinco dicas para proteger os seus dados pessoais

Em um mundo de ameaças digitais cada vez mais complexas, legislações abrangentes e diferentes mecanismos de troca de informações, manter as informações seguras pode parecer algo complicado. Mas não é bem assim, com algumas práticas simples ajudando a manter essa defesa em dia e, principalmente, evitando problemas para os cidadãos.

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Cuidado com cadastros

Ainda que registros sejam essenciais para a maioria dos elementos da nossa vida cotidiana, cuidados simples podem garantir que os dados pessoais não estejam em mãos erradas. Reflita sobre a necessidade de preenchimento e sobre os dados que estão sendo pedidos, principalmente se eles não parecerem adequados ao serviço, benefício ou acesso que prometem entregar.

O mesmo também vale para sites e estabelecimentos confiáveis. O ideal é evitar entregar dados, principalmente documentos, endereço, telefone e, principalmente, informações bancárias, em serviços que pareçam suspeitos. Evite preencher dados em formulários que cheguem por e-mail, mensageiros instantâneos ou redes sociais, a não ser que tenha certeza da confiabilidade da plataforma e, como dito, da necessidade.

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Prefira serviços confiáveis de aplicativos, compras e basicamente qualquer outra coisa

Ainda na mesma linha da dica anterior, o ideal é somente realizar operações ou entregar informações pessoais a serviços, lojas e aplicativos reconhecidos. Evite soluções mirabolantes demais ou ofertas com preço bem abaixo do que costuma ser praticado no mercado — elas normalmente são sinais de problemas e costumam ser utilizadas como artimanhas de golpistas, justamente, para roubar dados.

Vai baixar um app no celular? Prefira a Google Play Store, no Android, ou a App Store, no iOS, bem como as lojas dos próprios fabricantes. Na hora das compras, procure estabelecimentos e meios de pagamento conhecidos e de renome, tomando cuidado também com negociações diretas com vendedores, por meio de marketplaces online.

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Use navegadores seguros

O mesmo também vale para a utilização de browsers para acessar a internet. Prefira soluções reconhecidas e que apresentem um bom nível de suporte da parte de seus desenvolvedores, com atualizações constantes e um cuidado com a segurança. Tais softwares, como Firefox, Chrome, Safari ou até mesmo o próprio Edge, também possuem sistemas que ajudam a identificar sites fraudulentos e indicam o perigo no acesso a páginas suspeitas.

Muitos deles também possuem opções relacionadas ao rastreamento de navegação, uma fonte importante de dados que são usados no direcionamento de produtos e atividades de publicidade. Vale a pena dar uma olhada nas configurações de cada navegador e entender as opções de privacidade disponíveis, desativando elementos que forem invasivos demais ou o compartilhamento de informações que você não gostaria de ver sendo trocadas com as plataformas online.

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Utilize softwares de segurança

Ainda na ideia de ajudar a identificar ameaças comuns e sites suspeitos, o uso de soluções como antivírus, firewalls e aplicativos de proteção também indica o download de arquivos comprometidos ou golpes aplicados por e-mail ou mensagem de texto. Os alertas indicam o perigo, enquanto as atualizações mantém as soluções preparadas para novos riscos.

Além disso, muitas destas soluções, tanto no smartphone quanto no computador, também possuem sistemas de alertas quanto a páginas que tentam coletar dados ou rastrear a navegação. Quem desejar ir além, ainda, costuma contar com serviços de VPN em tais softwares, que ocultam até mesmo a própria conexão dos olhos desse tipo de monitoramento.

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Cuidado no uso de Wi-Fi públicos ou desprotegidos

O uso de VPN, aliás, é essencial na utilização de redes sem fio de hotéis, bares, restaurantes, aeroportos e demais estabelecimentos comerciais. Mesmo que tais sistemas estejam protegidos por senha, eles podem ser inseguros devido ao alto compartilhamento de conexões e uma possível configuração inadequada, abrindo espaço para ataques que podem envolver a interceptação de dados ou a inserção de páginas maliciosas na navegação.

O ideal, quando estiver em tais locais, é evitar o uso de sistemas sensíveis como bancos, e-mails de trabalho, aplicativos governamentais e demais soluções que dependam de credenciais críticas ou sejam baseados em dados sigilosos. Apps de segurança, novamente, auxiliam na indicação de atividades suspeitas e podem bloquear atividades maliciosas que possam vir a partir de tais redes.

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Além disso, fique atento a cadastros e pedidos de informações que, muitas vezes, antecedem a liberação da rede gratuita. Pense se o estabelecimento realmente precisa de tais dados e de que forma poderia os utilizar, evitando completar o registro caso não se sinta seguro. Usar o 4G por algumas horas ou ficar desconectado, em muitos casos, não vai fazer mal, na comparação com os riscos da opção contrária.

Fonte: Governo do Brasil