Banco Central confirma limite e novas medidas de segurança para o Pix

Banco Central confirma limite e novas medidas de segurança para o Pix

Por Roseli Andrion | Editado por Claudio Yuge | 29 de Setembro de 2021 às 14h43
André Magalhães/Canaltech

Com a onda de golpes que usam o sistema de pagamento instantâneo (Pix) cada vez maior e mais diversa, o Banco Central do Brasil (Bacen) tem anunciado algumas medidas para tornar a opção mais segura. Na terça-feira (28), a entidade anunciou novidades que entram em vigor em 16 de novembro.

Na semana passada, o Bacen determinou a adoção do limite noturno de R$ 1 mil para transferências e pagamentos por pessoas físicas das 20h às 6h. As instituições financeiras têm até 4 de outubro para implementar a novidade. O limite pode ser alterado a pedido do cliente que tem, ainda, a opção de cadastrar previamente contas que poderão receber transferências acima dos limites estabelecidos.

Imagem: Reprodução/Agência Brasil/Marcello Casal Jr

Já as novas determinações incluem o bloqueio de recursos quando houver suspeita de fraude e notificações obrigatórias de transações rejeitadas. O Bacen informa que a mudança deixa claro que os bancos são responsáveis por fraudes decorrentes de falhas em seus mecanismos de gerenciamento de riscos.

Quer ficar por dentro das melhores notícias de tecnologia do dia? Acesse e se inscreva no nosso novo canal no youtube, o Canaltech News. Todos os dias um resumo das principais notícias do mundo tech para você!

Novas providências

Segundo o Bacen, essas medidas criam incentivos para que os participantes aprimorem os mecanismos de segurança e de análise de fraudes. Veja, a seguir, quais são elas:

  • Bloqueio cautelar: o banco pode bloquear o recebimento de recursos preventivamente por até 72 horas em caso de suspeita que a conta beneficiada seja usada para fraudes. Nesse período, a instituição financeira deve fazar uma análise cuidadosa para aumentar a chance de recuperação dos recursos por vítimas de crime. Sempre que o fizer, a instituição deve comunicar imediatamente o cliente;
  • Notificação de infração: bancos podem marcar a chave Pix, no CPF/CNPJ do usuário e no número da conta, quando houver "fundada suspeita de fraude". Essa notificação passa a ser obrigatória e deve ser compartilhada com outras instituições financeiras para colaborar com a prevenção a fraudes;
  • Ampliação do uso de informações para prevenção a fraudes: uma nova funcionalidade permitirá a consulta de informações da chave Pix. Assim, notificações de fraudes estarão disponíveis a todos os participantes da rede e eles poderão utilizá-las, por exemplo, para aceitar a abertura de contas;
  • Mecanismos adicionais para proteção dos dados: os procedimentos adotados pelos bancos devem ser, no mínimo, iguais àqueles implementados pelo Bacen. Os bancos terão de definir, ainda, procedimentos de identificação e de tratamento de casos em que ocorram consultas excessivas de chaves Pix.

Fonte: Agência Brasil, Banco Central do Brasil

Gostou dessa matéria?

Inscreva seu email no Canaltech para receber atualizações diárias com as últimas notícias do mundo da tecnologia.