Airbnb | Casal filmado durante o sexo por câmera escondida processa proprietário

Os estadunidenses Kayelee Gates e Christian Capraro entraram com um processo contra o proprietário de um imóvel alugado via Airbnb em Silver Spring, nos EUA. O casal encontrou câmeras escondidas na propriedade após ter feito relações sexuais no banheiro do local.

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De acordo com os documentos do processo, obtidos pela Fox 5 DC, Gates e Capraro tiveram relações íntimas no banheiro e depois foram descansar no quarto. Logo, notaram que o espaço tinha dois detectores de fumaça — Christian, que trabalha com a instalação desses detectores, suspeitou e abriu um deles, quando encontrou uma câmera escondida. Depois, encontraram o mesmo modelo no banheiro.

Os noivos fizeram uma viagem de aproximadamente 23 horas até o local do imóvel. Após a descoberta, ambos saíram de lá com uma das câmeras como evidência e foram a um hotel, quando chamaram a polícia.

A polícia local vasculhou a propriedade e ainda encontrou outra câmera escondida num detector de fumaça em outro quarto. O processo acusa o proprietário de invasão de privacidade e o casal exige uma indenização de US$ 75 mil (cerca de R$ 365 mil na cotação atual, convertida hoje).

O que fazer se você for filmado?

A presença de câmeras escondidas em Airbnbs é uma preocupação recorrente e já teve até um caso no Brasil, com gravador escondido num rádio-relógio. Conforme a legislação brasileira, a prática é considerada crime quando capta imagens de nudez ou de conotação sexual.

O crime de registro não autorizado de intimidade sexual é encontrado no artigo 216-B do Código Penal, introduzido pela Lei nº 13.772/2018:

Art. 216-B. Produzir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado sem autorização dos participantes: Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 1 (um) ano, e multa. Parágrafo único. Na mesma pena incorre quem realiza montagem em fotografia, vídeo, áudio ou qualquer outro registro com o fim de incluir pessoa em cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo.”

Mesmo sem registros de nudez, o uso de câmera escondida ainda se trata de violação de privacidade, de acordo com o advogado Douglas Ribas Jr. O proprietário do ímóvel está sujeito a pagar indenização por danos morais e materiais.

Se você foi vítima desse tipo de conduta, é necessário fazer um boletim de ocorrência e relatar o caso para as autoridades policiais locais.

Para isso, é muito importante separar registros da câmera escondida. "A sustentação de denúncias dessa natureza depende das alegações e evidências apresentadas pelo(a) hóspede impactado(a). Portanto, é essencial que todos os possíveis indícios de eventuais comportamentos indevidos sejam registrados, por exemplo, por meio de fotos", explica o advogado Pedro Sanches, sócio do escritório Prado Vidigal Advogados.

A pessoa ainda pode fazer uma denúncia nos canais oficiais do Airbnb para que a plataforma trabalhe com uma punição ao anfitrião. Isso pode resultar em suspensões ou no banimento da conta.

O que diz o Airbnb

O Airbnb proíbe a presença de câmeras escondidas e quaisquer outros dispositivos de gravação ocultos de forma intencional. Os termos da plataforma reforçam que não é permitido colocar câmeras em espaços privativos, como quartos e banheiros, e todas as câmeras de segurança do imóvel devem ser sinalizadas pelo anfitrião.

Além disso, é responsabilidade do anfitrião informar quando uma gravação está ocorrendo.

Fonte: Fox 5 DC