Entra em vigor legislação do CFP que regulamenta atendimento psicológico online

Por Ares Saturno | 13 de Novembro de 2018 às 15h49

Entra em vigor, nesta quarta-feira (14), a Resolução nº 11/2018 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que regulamenta "a prestação de serviços de psicológicos realizados por meio de tecnologias da informação e comunicação". A medida visa contruir diretrizes para o atendimento online de pacientes clínicos ou mesmo realizar processos de seleção de pessoal, como entrevistas de emprego, aplicar testes psicológicos e até mesmo prestar supervisão técnica a outros psicólogos.

O atendimento online de pacientes de psicologia já era permitido desde 2012, mas era limitado a 20 sessões. Segundo o CFP, a medida visa regulamentar a prática, se adaptando às demandas modernas e conferindo segurança à modalidade de atendimento, além de ampliar o acesso aos serviços de saúde mental.

Para atender online, os psicólogos serão submetidos a cadastros junto ao Conselho, que serão atualizados anualmente, sendo obrigatória a especificação de quais recusos tecnológicos serão utilizados, a fim de se manter os princípios éticos da profissão, como o sigilo dos conteúdos abordados no espaço terapêutico.

Entretanto, a Resolução CFP 11/2018 veta o atendimento online a pessoas e grupos em situação de violação de direitos ou violência, pacientes que, segundo a legislação, devem ser atendidos presencialmente dada a natureza de suas demandas específicas.

O atendimento psicológico online aumenta o acesso à saúde mental (Imagem: Reprodução / Getty Images)

Tal mudança na regulamentação da psicologia, decidida na Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (Apaf) de dezembro de 2017, não apenas atende à demanda dos profissionais como também cria um novo mercado, atento às necessidades de pacientes que buscam atendimento terapêutico à distância, onde empresas especializadas atuam para conectar os prestadores de serviço a quem mais precisa dele.

É o caso da OrienteMe, uma plataforma de terapia online criada em setembro de 2017 e que está disponível via web e com aplicativos para Android e iOS. Por meio da OrienteMe, os pacientes preenchem um cadastro e são conectados com profissionais compatíveis de acordo com suas demandas clínicas, podendo enviar para os profissionais mensagens de texto, áudio ou vídeo sempre que precisar, entre segunda e sexta, em um ambiente próprio, anônimo e criptografado. Os valores são pré-estabelecidos: R$ 70 a semana, R$ 120 por duas semanas ou R$ 199 por mês.

Quem também atua aproximando pacientes e psicólogos é a startup Vittude, que possibilita marcações online de consultas com profissionais tanto em atendimentos presenciais como virtuais. A plataforma conta com mais de 2.200 psicólogos habilitados e atende a mais de 5 mil pacientes em todo o Brasil e em outros 30 países. Lá, basta preencher um cadastro informando sobre a natureza das demandas e os profissionais mais adequados serão indicados, já com o preço da consulta e disponibilidade da agenda revelados desde o início. "A rede de profissionais da Vittude conta com uma gama diversa de especialidades, da psicanálise à terapia comportamental, e oferece um campo de busca onde o usuário pode procurar tratamento para questões específicas, como ansiedade, depressão e fobias, entre outros", informa a Vittude.

A modalidade facilita o apoio emocional a pacientes com dificuldade de sair de casa ou com pouco tempo disponível (Imagem: Reprodução / Getty Images)

A resolução do CFP facilita o acesso dos pacientes aos serviços de atenção à saúde mental, especialmente em situações onde é difícil sair de casa. É o caso de Helena, que já faz acompanhamento terapêutico a distância desde 2016 para lidar com a ansiedade social, que a impede de sair de casa até mesmo para se dirigir a um consultório de psicologia presencial: "Eu não conseguia ir toda semana no colsultório e o atendimento pela Internet me ajudou muito", diz ela ao explicar a importância da modalidade de serviço. O psicólogo que atende Helena a encontra uma vez por semana, onde conversam por 50 minutos utilizando o WhatsApp. "É como se eu estivesse no consultório mesmo, mas sem a necessidade de sair de casa e enfrentar o problema para conseguir ser atendida", diz a paciente.

Além das pessoas com sintomas de ansiedade, a medida também traz melhorias para pacientes idosos, com problemas de locomoção ou mesmo aqueles que não dispõem de muito tempo livre. Considerando que no país, segundo levantamento de 2016, cerca de 200 mil pessoas foram afastadas de seus postos de trabalho por transtornos mentais como a depressão e a ansiedade, melhorias no acesso à saúde mental são muito bem vindas.

Fonte: Conselho Federal de Psicologia

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